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Acontecerá hoje (1), a sessão que versa sobre o ante-projeto de lei 004/2020. Tal projeto facilita a venda da Emasa, empresa pública municipal que executa os serviços de água e esgoto no município de Itabuna.
O projeto vem tramitando cheio de controvérsias, onde a última e mais contestada foi a retirada de dois vereadores da relatoria nas comissões técnicas que eram contrários ao projeto, sob o argumento da perda de prazo para a apresentação do mesmo.
Tal medida, coordenada pelo presidente da Câmara, Ricardo Xavier (Cidadania), aliado do prefeito Fernando Gomes, este no quinto e, provável, último mandato à frente de Itabuna.
Uma das relatoras retiradas de ofício pelo presidente é a Vereadora Charliane Sousa (MDB) que faz forte oposição ao atual prefeito. Em contato, a mesma relatou que “argumentaram que a retirada da relatoria foi por conta a perda do prazo, o projeto tramita na Casa desde fevereiro, mas recebi o projeto que meados de maio e são mais de 300 páginas para analisar”.
A vereadora ainda indagou o porquê da pressa em aprovar um projeto tão complexo, ao dizer que “a quem interessa vender uma empresa pública no apagar das luzes do mandato e sem discutir o mesmo com a população”?
Se aprovado, o projeto de lei permitirá que não seja criada uma agência reguladora para fiscalizar o serviço da Emasa, ficando esta a cargo da Arsepi, agência reguladora municipal.
