Câmara Baixa do Parlamento da Alemanha aprova Orçamento revisado de 476,8 bilhões de euros

Os legisladores da Câmara Baixa do Parlamento da Alemanha aprovaram o Orçamento revisado de 476,8 bilhões de euros (US$ 516 bilhões) e a legislação que inclui cortes de subsídios para preencher lacunas fiscais.

Agora, a Câmara Alta do Parlamento, que representa os 16 governos estaduais da Alemanha, ainda precisa considerar as medidas de corte de custos, cuja próxima reunião não deve acontecer até 22 de março. Ela poderia, pelo menos em teoria, levantar objeções ao plano e encaminhá-lo a um comitê que resolve disputas entre as duas casas.

Normalmente, o Parlamento alemão aprovaria o Orçamento em dezembro. Mas, desta vez, o governo teve que refazer seus planos depois que a mais alta corte de justiça da Alemanha anulou a decisão de redirecionar 60 bilhões de euros (US$ 65 bilhões), originalmente destinados a amortecer as consequências da pandemia da covid-19, para medidas que ajudem a combater as mudanças climáticas e a modernizar o país. Essa manobra não respeitou os limites rigorosos impostos pela Alemanha para o aumento da dívida.

O resultado imediato da decisão foi um buraco de 17 bilhões de euros no Orçamento de 2024. Após semanas de disputas, a impopular coalizão de três partidos do chanceler Olaf Scholz elaborou um pacote que previa o corte de alguns subsídios e gastos, mantendo os planos de aumentar o apoio à Ucrânia.

O pacote inclui a abolição de subsídios para compras de veículos e combustíveis usados na agricultura – o que disparou protestos do setor por todo o país – e aumento de determinados tributos, como os impostos sobre passagens de avião.