Câmara aprova relatório final sobre semipresidencialismo

A versão final do relatório sobre a possibilidade de um governo semipresidencialista no Brasil foi aprovada, nesta terça-feira (18), pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados. O documento defende que seja realizado um plebiscito sobre o assunto.

– O Estado brasileiro enfrenta gravíssimos problemas de governança. O sistema presidencialista de governo não nos tem fornecido o ambiente, nem os instrumentos institucionais transparentes e adequados para que a interação entre os agentes políticos e administrativos produza programas e compromissos de governo de amplo alcance – diz o texto, redigido pelo deputado Samuel Moreira.

Segundo informações do Metrópoles, o relatório ainda sugere uma consulta popular sobre o caso. A ideia é que o modelo seja instaurado a partir de 2030.

Antes da consulta, caberia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer uma campanha de divulgação esclarecendo as características do modelo de governo semipresidencialista. Nele, além do presidente da República, eleito pela população, há a nomeação de um primeiro-ministro, escolhido pelo Parlamento. Caberia ao novo líder de Estado as funções que hoje são atribuições do chefe do Executivo, como, compor a equipe de ministros.