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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a criação de uma empresa pública para realizar projetos aeroespaciais, batizada como “Alada”. A proposta irá agora ao Senado Federal.
A empresa será uma subsidiária da NAV Brasil, que já existe, e será criada com o objetivo de explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais e as atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais.
“Para além da necessidade de incremento do investimento público no setor, sob arcabouço jurídico adequado e com o foco empresarial proporcionado pela subsidiária em questão, o Estado brasileiro poderá obter resultados econômicos adicionais, além de preencher a lacuna existente no setor aeroespacial brasileiro, no que tange à necessidade de uma empresa nacional com capacidade tecnológica e financeira de assumir o desenvolvimento de projetos aeroespaciais”, defendeu o ministro da Defesa, José Múcio, na justificativa do projeto.
De acordo com o governo, os investimentos com o Orçamento federal em atividades espaciais são mínimos, de R$ 78 milhões em 2022, o menor entre os países dos Brics, grupo político de cooperação entre Brasil, Rússia, Índia China e África do Sul, e a nova empresa será capaz de ampliar isso.
Relator do projeto, o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) disse que não haverá novas despesas públicas com a proposta. “A criação da subsidiária ficará a cargo da NAV Brasil, que é independente e não depende de recursos do Tesouro Nacional. Pelo contrário, ela criará uma nova atividade, que poderá se somar economicamente”, afirmou.
Apesar disso, a oposição protestou e tentar impedir a aprovação da matéria. “Esses recursos estão sendo direcionados para uma subsidiária de uma estatal, quando poderiam ser para comprar material escolar, remédios, equipamentos de raio-x. O relator diz que a empresa é sustentável, pois então olhem o recorde de rombo das estatais do Brasil”, disse o deputado Gilson Marques (Novo-SC).
