Calendário do Congresso é dividido em legislaturas e sessões legislativas

O calendário do Congresso é dividido em sessões legislativas, períodos de um ano de atividades parlamentares, e legislaturas, conjunto de quatro sessões legislativas. Em 4 de fevereiro de 2019, inaugura-se a 56ª legislatura, com 513 deputados e 54 senadores iniciando mandatos de quatro e oito anos, respectivamente. As outras 27 cadeiras do Senado continuam sendo ocupadas por parlamentares da legislatura anterior.