Caixa anuncia medidas de apoio aos municípios atingidos pelas enchentes na Bahia

Caixa anunciou diversas medidas em apoio aos municípios atingidos pelas enchentes nos estados da Bahia e Minas Gerais. Especialistas nas áreas de Habitação, Governo e FGTS do banco foram enviados às regiões para prestar apoio técnico às prefeituras e auxiliá-las em providências urgentes que possam ajudar as pessoas prejudicadas.

Dentre as providências, destacam-se a identificação de empreendimentos e obras públicas em situação crítica, para atuação dos poderes públicos, bem como suporte às prefeituras para o encaminhamento da documentação para liberação do Saque Calamidade do FGTS.

Saque Calamidade do FGTS:

– A Caixa está pronta para realizar a liberação dos valores aos beneficiários. Para isso, as seguintes etapas devem ser observadas: município ou estado decreta situação de emergência ou calamidade pública.
– Ministério do Desenvolvimento Regional publica portaria de reconhecimento.
– Defesa Civil do município ou estado entrega declaração das áreas afetadas e Formulário de informação do Desastre (FIDE) à Caixa.
Depois dessas etapas, a solicitação de saque poderá ser feita pelo beneficiário por meio do aplicativo do FGTS, sem necessidade de ir a uma agência da CAIXA. O banco manterá a população informada sobre as próximas etapas para a liberação do FGTS.

Habitação:

– A Caixa possibilita a pausa de até 90 dias nos contratos de financiamento habitacional nas regiões atingidas, mediante solicitação.
– Incorporação das prestações no saldo devedor dos clientes inadimplentes das regiões atingidas, independentemente dos requisitos atuais, mediante solicitação.
– As unidades da Caixa também darão suporte aos clientes para acionamento de seguro habitacional e procedimentos para pagamento de indenizações de forma imediata.
– Envio de equipes de engenharia do banco à região para prestar o apoio necessário às habitações sociais atingidas e adotar medidas necessárias.

Governo:

– A Caixa disponibiliza equipes para ações de assistência técnica em apoio aos municípios.
– As equipes de arquitetos e engenheiros, bem como a operacionalização de repasses de recursos e trabalho técnico social da CAIXA, atenderão prioritariamente os municípios atingidos.
– As prefeituras poderão contar com suporte técnico para levantamento dos danos e estimativa de custos para a recuperação de obras em andamento ou edificações atingidas que têm grande impacto para a população dos municípios, como pontes, vias de acesso, abastecimento de água, postos de saúde e escolas, dentre outras.