Cai arrecadação no Brasil de royalties do petróleo

Em meio ao choque provocado pela pandemia de coronavírus nos preços internacionais do petróleo, a arrecadação do Brasil com royalties e participações especiais encolheu em 2020.

Segundo o G1, um levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a partir dos dados já divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostra que essa fonte de receita somou R$ 37,2 bilhões no acumulado de janeiro a outubro, o que corresponde a uma queda de 15,9% na comparação com o mesmo período de 2019.

Mesmo a ligeira recuperação do preço do petróleo na reta final de 2020, a consultoria estima que a arrecadação total fechará 2020 abaixo de R$ 53 bilhões, com uma queda de cerca de 6% ante 2019.

Confirmada a projeção do CBIE, o resultado de 2020 será o pior desde 2017, quando os cofres públicos receberam R$ 30,47 bilhões. Para 2021, porém, a projeção é de recuperação e de arrecadação recorde. Em 2019, a arrecadação com royalties e participações especiais somou R$ 55,95 bilhões, maior valor nominal (sem considerar a inflação) já registrado.

O levantamento do CBIE mostra que a queda da arrecadação em 2020 refletiu principalmente o tombo nos preços do petróleo, cuja média ficou em US$ 41,43 no ano passado, considerando o barril do tipo Brent (principal referência internacional), contra US$ 64,34 em 2019.

Em março, o barril de Brent chegou a cair abaixo de US$ 20. Já nos EUA, o petróleo WTI chegou a fechar em nível negativo pela 1ª vez na história. Em dezembro, o preço médio do Brent subiu para US$ 49,87, com os mercados reagindo às notícias de avanços nas vacinas contra a Covid-19 e perspectiva de recuperação da economia global. Desde o começo de 2021, porém, o petróleo tem sido negociado ao redor de US$ 55.