Caetano tem diploma de eleito expedido e chance assumir mandato; entenda

Depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferir seu registro de candidatura, o deputado federal Luiz Caetano (PT) ganhou mais uma chance de assumir o mandato e teve o diploma de eleito expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como deputado eleito para mais quatro anos na Câmara Federal.

Segundo o presidente da Corte Eleitoral baiana, José Edivaldo Rocha Rotondano, o petista chegou a ser chamado nesta segunda-feira (17), em sessão de diplomação ocorrida no Teatro Castro Alves (TCA), para receber o diploma.

Como não estava na cerimônia, acabou não obtendo o documento. Entretanto, Rotondano explicou, segundo publicou o Bocão News, que isso não significa que Caetano vai assumir de imediato o mandato. De acordo com a publicação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará um recurso que pode confirmar sua inelegibilidade.

“Existe um recurso no TSE, que não tem efeito suspensivo. Como, até agora, a situação dele é a mesma de três meses atrás, ele estava apto para ser diplomado ontem. Então, até hoje, neste momento, ele está apto. O recurso começou a ser julgado, mas, como um ministro pediu vista, o julgamento vai ser concluído hoje”, disse.

Caso o TSE decida impugnar o registro de candidatura, ele não vai poder ser diplomado deputado federal. Assim, assume o primeiro suplente da coligação.