Pré-candidato a uma vaga no Senado Federal nas eleições deste ano, o deputado federal Cacá Leão (PP) foi eleito para presidir a comissão especial que vai analisar a modernização do setor elétrico no país, nesta quarta-feira (1º), na Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 414/21, do Senado, a proposta estabelece prazo para a abertura do mercado de energia, permitindo que todos os usuários possam comprar energia do mercado livre.
“Estou muito animado com essa nova missão na Câmara dos Deputados, de presidir uma comissão sobre um tema tão importante, afinal a energia é assunto do momento no Brasil. Estamos falando em estabelecer regras para conter o desperdício de energia, baratear a conta de luz, como também levar energia de qualidade para os quatro cantos do nosso país”, afirmou.
Cacá foi eleito presidente do colegiado com 9 votos favoráveis e um voto em branco. A comissão especial tem 18 membros titulares e igual número de suplentes. O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), ex-ministro de Minas e Energia, será o relator da proposta.
Hoje, no Brasil, usuários com consumo menor do que 500 kW compram energia do ambiente de contratação regulada. Já os maiores podem optar pela compra do ambiente de contratação livre, negociando diretamente os contratos.