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Lula ouviu do presidente da Câmara que congressistas estão irritados com a lentidão no envio dos recursos das emendas e que isso prejudica o governo nas votações no parlamento.
Após se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a sós na manhã de terça-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu uma ordem expressa aos ministros palacianos para que eles encontrem uma solução rápida para liberar o dinheiro das emendas parlamentares.
Lula ouviu do presidente da Câmara que os congressistas estão irritados com a lentidão no envio dos recursos das emendas e que isso prejudica o governo nas votações no parlamento.
Auxiliares do presidente apontam como empecilhos a burocracia nos ministérios no envio do dinheiro e as discussões internas para que haja transparência na destinação dos recursos – ou seja, para não repetir o que aconteceu com o orçamento secreto.
Assessores de Lula no Planalto admitem que até agora, salvo exceções pontuais, o dinheiro das emendas não foi liberado.
Como é feita a distribuição
O controle da distribuição das emendas é feito pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI), chefiada pelo ministro Alexandre Padilha. A SRI repassa aos ministérios a lista das emendas, e as pastas liberam os recursos para que obras, serviços e ações sejam executados.
A demora em liberar as emendas tem relação com uma tática de negociação com o Centrão adotada pela SRI: a pasta decidiu esperar as primeiras votações no Congresso para ‘testar o quórum’, ou seja, ver a disposição dos parlamentares em votar junto com o governo.
O problema é que o Congresso ficou travado por causa da disputa entre Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em torno do rito das medidas provisórias. Até agora nenhuma votação de peso aconteceu no parlamento. Pressionada, a SRI mudou a rota e começou a distribuir as emendas no mês passado, mas o dinheiro ainda não chegou na ponta, com raras exceções.
Isso vale para as três modalidades de emendas impositivas, de execução compulsória: as emendas individuais, as de bancada e as de comissões. Juntas, essas emendas somam R$ 37 bilhões do orçamento.
A lentidão também afeta a distribuição dos restos a pagar do orçamento secreto de anos anteriores, um montante de cerca de R$ 15 bilhões. Esse dinheiro já foi empenhado, os serviços, em muitos casos, já foram contratados, mas o recurso não foi liberado, o que irrita os parlamentares.
O Planalto impôs como condição para a liberação do recurso que os parlamentares sejam identificados, ao contrário do que acontecia no orçamento secreto. Muitas emendas, no entanto, foram enviadas sem a identificação, o que travou a liberação.
Espólio do orçamento secreto
O nó mais difícil de desatar, no entanto, está no dinheiro que o governo ‘herdou’ após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir o orçamento secreto em dezembro passado. É um montante de R$ 9,8 bilhões que está distribuído no orçamento de vários ministérios, especialmente os que lidam com obras de infraestrutura.
Embora não seja uma emenda propriamente dita, o governo decidiu usar esse dinheiro nas negociações para compor a base. Os partidos e parlamentares mais alinhados com o Planalto nas votações vão receber mais recursos.
O governo, no entanto, discute formas de dar transparência à distribuição dos recursos, também para não repetir os vícios do orçamento secreto. O problema é que até agora não houve uma solução para isso, o que emperra a distribuição dos recursos.
Nomeações ainda não terminaram
Outro problema apontado pelos parlamentares é a lentidão para efetivar as nomeações no segundo e terceiro escalões de órgãos públicos, especialmente nos estados. Após quatro meses, há muitos cargos que ainda não foram preenchidos, principalmente nos estados.
Segundo interlocutores no Planalto, as nomeações estão travadas na Casa Civil, que é responsável por fazer uma investigação do histórico de cada indicado antes de efetivá-los.
Auxiliares de Lula admitem que será uma missão difícil resolver os imbróglios em torno das nomeações e da liberação das emendas num curto prazo, o que pode ser decisivo para o governo nas votações no Congresso nas próximas semanas.
