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O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), se reuniu nesta quarta-feira (11) em Brasília com dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e parlamentares para discutir o Projeto de Lei 4.392/21, que prevê o subsídio do governo federal para o transporte público urbano. Se aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta destinará R$5 bilhões para financiar a gratuidade oferecida a idosos no sistema.
A audiência contou com a participação do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB/AL), relator da matéria no Congresso Nacional. Segundo ele, “a perspectiva é chegar a um texto final que atenda às necessidades das cidades e possamos colocar em votação na próxima semana”. O encontro teve ainda a participação do presidente da FNP e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira; o prefeito de Ribeirão Preto (SP) e secretário-geral da FNP, Duarte Nogueira; e o deputado federal baiano Mário Negromonte Jr. (PP).
Bruno, que é vice-presidente de PPPs e Concessões da FNP, contou durante a reunião sobre o trabalho que tem realizado para evitar grandes reajustes em Salvador, como a isenção do ISS e de outras taxas, além de ter aberto mão das outorgas. “O subsídio é para compensar as perdas que tivemos durante a pandemia e o aumento do preço do diesel. Duas situações que impactaram os municípios e o transporte público”, afirmou, após a reunião.
Nas últimas semanas, o prefeito de Salvador tem alertado sobre a necessidade de união entre os poderes federal, estadual e municipal a fim de driblar a crise que vive o transporte público urbano. Na segunda-feira (9), em entrevista coletiva, Bruno Reis comentou o tema. “Tem que ser feito um esforço de todos. A Prefeitura já faz isso com as taxas e com os acordos que fizemos abrindo mão das outorgas. O governo federal está avançando para trazer o subsídio, como ocorre em todas as cidades do mundo”.
Para ele, o subsídio para o transporte público que tramita no Congresso Nacional é fundamental para manter o serviço. “Sendo aprovado, nós vamos fazer uma articulação junto ao governo federal para que o projeto possa ser sancionado. Eu não posso deixar de chamar atenção para a situação grave que está vivendo o transporte público”, salientou.
Para o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, a reunião foi positiva e a expectativa é por melhorias no texto para aprimorar o sistema de transporte público no país. “Ficamos muito animados, porque o deputado firmou um compromisso conosco de apresentar o relatório até a próxima semana para, até o final de maio e início de junho, o projeto ser votado pelo Congresso Nacional. Se aprovado, são R$5 bilhões que serão destinados aos municípios para que a gente possa melhorar o sistema de transporte coletivo do Brasil, que tem enfrentado uma grave crise e que pode piorar, com o aumento do valor do combustível”, afirmou Nogueira.
