Brigas internas ameaçam a estrutura atual dos partidos brasileiros

A julgar pelos últimos acontecimentos e decisões tomadas por alguns deputados e senadores, os partidos políticos correm o risco de se reduzirem a uma insalubre sopa de letrinhas no Congresso.

Segundo o jornal Correio Braziliense, depois de evidenciada a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que mandou apoiadores “esquecerem o PSL” — legenda que o elegeu na disputa pelo Palácio do Planalto, a crise dos partidos fez com que lideranças do Congresso vissem, com preocupação, o que é mostrado desde o início do mandato, há 10 meses: a estrutura das legendas, como conhecemos, está em franca decadência.

O atrito entre os líderes e bancadas, fortalecido pela briga de Jair Bolsonaro com o PSL, deixou rastros nas estruturas partidárias desde o surgimento da “nova política”, que prega maior independência dos detentores de mandato, mais influência das redes sociais e menor participação das siglas. Para uma legislatura tão curta, o tempero está forte: houve casos de expulsão; desobediência à orientação da bancada; aliados que se tornaram rivais; busca por protagonismo; e, contra tudo o que foi falado na nova política, exemplos de carreirismo eleitoral, um dos mais antigos hábitos da velha política.

“O enfraquecimento da imagem dos partidos ocorre por várias razões, como o grande número de legendas disponíveis, a facilidade de filiação e uma crise existencial pela volatilidade dos temas”, acredita o cientista político Ivan Ervolino, criador da startup de monitoramento legislativo SigaLei. Nos últimos anos, acredita, os partidos afrouxaram as agendas para votar conforme “a maré dos interesses”, o que descreditou as estruturas políticas. “Deputados do mesmo partido discordam em temas de recorte estadual, como a reforma tributária; há disputa de recursos e, no fim, isso traz grande enfraquecimento à agenda transversal que havia antigamente.”

Ervolino lembra que, embora os partidos estejam sem força perante a independência dos novos congressistas, ficar sem legenda pode ser prejudicial ao mandato. “Sem vaga em uma legenda, o parlamentar fica sem cadeiras em comissões, perde apoio e até funções dentro e fora do Congresso. Sem isso, o mandato deixa de ser aglutinador”, pondera. Ele apresentou um gráfico que analisa a fidelidade partidária na Câmara dos Deputados. “As votações não têm trazido tantos problemas em se tratando de temas gerais. Embora a fidelidade esteja em alta, colocou-se em xeque os temas mais ideológicos. E são eles que trazem desafios de verdade”, completa.

O presidente Bolsonaro, cita Ercolino como exemplo, mudou de partido oito vezes em três décadas. “A maioria dessas vezes foi justamente pelo alinhamento político do momento. Nas votações ‘menores’, ele estava com o partido. Mas, quando pensava muito diferente, acabava saindo alegando ‘conflito de ideias’. É isso que enfraquece de verdade”, afirma.

Bases frágeis

Para o cientista político Creomar de Souza, da Dharma Consultoria, as bases dos partidos estão muito frágeis. “As pessoas se reúnem em votações especiais, mas não compram as ideias das legendas, o que rompe a tradição dos partidos”, explica. Outro problema que o especialista aponta é a forma de distribuição dos recursos, como os fundos eleitoral e partidário. “Esse dinheiro serve para pagar a estrutura eleitoral e as bancadas não demonstram sabedoria ao fazê-lo. Deputados e senadores são marcadores do recurso recebido, mas quem controla a verba é o presidente do partido. E esse modelo não tem funcionado”, acrescenta.

Conflitos recentes

Atritos entre os partidos e os detentores de mandato têm demonstrado a falta de força das legendas nesta legislatura. Veja alguns exemplos:

»  Deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), então apoiador do presidente Bolsonaro, deixou o PSL rumo à legenda tucana por sentir-se relegado. Então aliado do governo, o parlamentar tornou-se um dos maiores críticos do Planalto após ser expulso do partido.

»  A inércia do PDT, que colocou Tabata Amaral (SP) na geladeira após ela se posicionar diferentemente da orientação do líder (ela votou a favor da reforma da Previdência), fez com que a deputada cobrasse publicamente um posicionamento do partido, que a ameaçou de expulsão.

»  Sem perspectiva de apoio caso decida disputar as eleições municipais pelo PSL em 2020, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (SP), namora com o DEM e pode ser uma nova baixa na sigla.

»  Em busca de protagonismo, deputados Alessandro Molon (PSB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG) tentam conquistar apoio às ideias entre os colegas, causando um racha no partido, que já pediu aos dois que “concentrem as forças fora da legenda”.