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O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação da Braskem já pagou mais de R$ 1,2 bilhão, segundo Diário do Poder, incluindo indenizações, auxílios financeiros e honorários., O programa criado pela mineradora para atender moradores, comerciantes e empresários de bairros de Maceió atingidos pelo desastre geológico causado pela mineração de sal-gema já atingiu 8.298 propostas formalizadas desde abril do ano passado, quando começaram a ser apresentadas. As indenizações já pagas somam um total de 5.876. E somente em julho, foram apresentadas 779 novas propostas de indenização.
A Braskem explica que a diferença entre os números de propostas e de indenizações pagas acontece porque há um prazo para análise das propostas e dos valores oferecidos ou eventuais pedidos de reanálise de algum ponto da proposta apresentada.
O índice de aceitação das propostas permanece em 99,7%, com apenas 28 recusadas desde o início do programa, após o Serviço Geológico do Brasil atestou que a extração de sal-gema abriu cavernas em camadas profundas da região urbana com falha geológica, o que desestabilizou o solo, causando tremores de terra, afundamento do solo e rachaduras em imóveis e na região dos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e Farol.
No total, há 14.402 imóveis identificados pela selagem do Programa. Desses, 3.530 apresentam pleitos relativos à atividade econômica (os demais são imóveis residenciais ou terrenos). Até o final de julho, 1.639 comerciantes e empresários já haviam recebido propostas e 958 tiveram a indenização paga. Esses números vêm crescendo desde fevereiro, quando foi criada uma equipe exclusiva de atendimento para comerciantes e empresários.
Na área de desocupação definida no mapa da Defesa Civil, faltam ser realocados 595 imóveis. A realocação já atinge 95% da área e vem sendo feita segundo o cronograma definido em conjunto com as autoridades.
Desde que foi criado, em dezembro de 2019, o Programa de Compensação vem sendo aperfeiçoado a partir do diálogo com as autoridades e da escuta à comunidade – para isso, já foram firmados 2 aditivos e 24 termos de resoluções. Em junho, por exemplo, foram definidos prazos de referência para os pedidos de reanálise de propostas, visando dar ainda mais agilidade à compensação.
As famílias atendidas no Programa recebem orientação de técnicos e assistentes sociais, apoio e pagamento da mudança, auxílio financeiro e auxílio-aluguel, ajuda na busca por um imóvel provisório por meio de parcerias com imobiliárias, guarda-volumes e apoio aos animais de estimação, entre outros. Um advogado escolhido pelo morador ou um defensor público acompanha toda a jornada de compensação financeira.
