Brasil tenta superar impasse na ONU por menção ao terrorismo do Hamas

A diplomacia brasileira começou otimista o seu mês na presidência rotativa do conselho de segurança da ONU. Logo no dia 2, o conselho aprovou uma resolução para o envio de uma força multinacional de ajuda ao Haiti. O plano original era aprovar algumas resoluções e, mais para o final do mês, realizar um debate sobre a questão da Palestina.

Com o início do conflito provocado pelos ataques do Hamas, o Brasil se viu obrigado a assumir uma missão quase impossível: obter um acordo em torno de uma manifestação pública do conselho sobre a guerra.

Nessa missão, segundo a colunista Malu Gaspar, o Brasil apresentou na madrugada de hoje um novo texto, já resultado de uma série de discussões fechadas ao longo do final de semana. Já é a segunda proposta do Brasil desde sexta-feira (13), quando começaram as discussões sobre o posicionamento do conselho.

Mas o colegiado da ONU está tão polarizado e dividido que não se consegue nem realizar um debate presencial sobre o assunto.

Fontes do Itamaraty relataram à equipe da coluna que tanto os representantes dos Estados Unidos como os da Palestina preferiram não fazer uma reunião formal sobre o texto, para não piorar a tensão e nem expor a autoridade palestina em uma declaração sobre o Hamas que possa gerar mais conflitos. A Autoridade Nacional Palestina é comandada pelo Fatah, partido que faz oposição ao Hamas.

Como resultado, toda a negociação sobre a manifestação comum está sendo feita por escrito e em contatos reservados entre os embaixadores dos países.

É isso o que os representantes do Brasil na ONU estão tentando fazer desde sexta-feira (13), quando a reunião do Conselho de Segurança terminou sem acordo.

No cerne da disputa está o uso do termo terrorismo na menção aos ataques do Hamas. Os Estados Unidos não aceitam nenhuma manifestação que não traga esses termos. Já os russos apresentaram um texto que pedia por um cessar-fogo humanitário e o respeito aos princípios do direito internacional, e não muito mais do que isso. Apesar de insosso, o texto russo foi imediatamente rejeitado pelos americanos.

“A intensa polarização política no mundo também se repete no Conselho. A Rússia está muito isolada por causa da guerra da Ucrânia, e qualquer coisa que venha dos russos tende a ser rejeitada”, diz uma fonte do Itamaraty.

Para se ter uma ideia do tamanho da paralisia, o conselho até hoje de acordo com a colunista do O Globo, não conseguiu aprovar nenhuma resolução desde o início da guerra da Ucrânia, em fevereiro de 2022, já que a Rússia é um dos cinco membros permanentes do conselho e detém poder de veto.

Daí porque a iniciativa do Brasil de apresentar uma proposta própria foi bem recebida. Nos bastidores do conselho, prevalece a avaliação de que, para ter alguma chance de ser aceita, uma proposta de resolução teria que vir de outro país que não um dos cinco membros permanentes – Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França.

O texto brasileiro que agora circula por email e mensagens entre os membros do conselho condena o terrorismo do Hamas, mas também cita a “desproporcionalidade do uso da força por Israel”, pede a libertação imediata e incondicional dos reféns e faz um chamado à negociação”.

Depois do final da reunião de sexta-feira, os diplomatas que atuam na ONU começaram a falar na expectativa de aprovar algum texto base ainda nesta semana. Mas os diplomatas mais familiarizados com o funcionamento do conselho sabem que isso é muito difícil de acontecer.

“Existe uma pressão e uma frustração muito grande, porque o conselho não consegue ter nenhuma declaração pública sobre esse conflito há anos”, explica uma fonte envolvida nas conversas, para quem uma estratégia possível é usar essa frustração para tentar tirar o conselho do imobilismo.

“É uma situação gravíssima e sem precedentes. Já morreram milhares de pessoas, e o ultimato que Israel fez aos palestinos para que saiam por uma invasão por terra torna um posicionamento ainda mais urgente”, diz essa fonte.

Nos próximos dias, o Brasil vai tentar chegar a um denominador comum entre os demais 14 membros do conselho.

É uma etapa que pode durar vários dias e acabar não conseguindo chegar a uma resolução, que seria uma manifestação mais enfática, à qual os países teriam que responder ou obedecer.

Pode terminar sendo um comunicado, ou seja, não teria o peso de uma legislação do direito internacional.

O Brasil foi eleito em junho de 2021 para assumir uma das dez vagas para membros não-permanentes em um mandato de dois anos a partir de janeiro de 2022.

Esse é o 11º mandato do país no Conselho de Segurança desde a fundação da ONU, em 1945 – desempenho superado apenas pelo Japão entre os países não-permanentes que integraram o colegiado.