A pontuação do Brasil no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), divulgado pela Transparência Internacional nesta terça-feira (29), voltou a recuar e atingiu seu pior patamar desde quando passou a ser possível fazer comparações anuais, em 2012. A ONG classificou o Brasil de “país em observação”, alertando para possíveis ameaças a conquistas democráticas no governo do presidente Jair Bolsonaro.
Em 2018, o Brasil despencou nove posições em relação ao ano anterior, ficando em 105º lugar no índice de 180 países. A classificação brasileira apresenta tendência de queda desde 2014, quando o país ocupava a 69ª posição.
Para a Transparência Internacional, os esforços contra a corrupção no Brasil, como a operação Lava Jato, foram notáveis, mas não representam uma resposta às causas estruturais do problema. “Para o país efetivamente avançar e mudar de patamar no controle da corrupção, são necessárias reformas legais e institucionais que verdadeiramente alterem as condições que perpetuam a corrupção sistêmica no Brasil”, afirmou a ONG.
A escala do IPC vai de zero (altamente corrupto) a 100 (muito íntegro). No índice divulgado nesta terça, relativo a 2018, o Brasil ficou com pontuação 35, pior resultado em sete anos e bastante aquém de outros países da região, como Uruguai (70 pontos, na 23ª posição) e Chile (67 pontos, na 27ª posição).
“Em meio a promessas de acabar com a corrupção, o novo presidente deixou claro que vai governar com pulso firme, ameaçando muitas das conquistas democráticas alcançadas pelo país”, disse a ONG em referência ao governo de Bolsonaro.
“É muito mais provável que a corrupção floresça quando os fundamentos democráticos estão enfraquecidos e, como temos visto em muitos países, onde políticos antidemocráticos e populistas podem usar isso para sua vantagem”, afirmou a diretora da Transparência Internacional, Delia Ferreira Rubio.
A Transparência Internacional afirma que índices elevados de corrupção podem contribuir para um maior apoio a candidatos populistas.
Assim como o Brasil, os Estados Unidos também foram mencionados entre os países em observação pela entidade. Ambos foram apontados como exemplos de países onde “líderes populistas fizeram campanha contra a corrupção, mas agora ameaçam minar as instituições que foram eleitos para representar, abrindo caminho para mais corrupção”.
Os EUA ficaram com uma pontuação de 71 e na 22ª posição no IPC, tendo deixado pela primeira vez desde 2011 a fazer parte da lista dos 20 países mais bem colocados no índice.
Segundo a ONG, o sistema de checagem do poder público vem sendo ameaçado nos EUA, o que se soma à “erosão de normas éticas nas esferas mais altas de poder”.
Contudo, Brasil e EUA não são os únicos motivos de preocupação. Mais de dois terços dos 180 países avaliados pela Transparência Internacional ficaram com pontuação abaixo de 50, sendo que, desde 2012, apenas 20 países tiveram melhora substancial nas suas posições.
“O fracasso contínuo da maioria dos países em controlar a corrupção de forma significativa está contribuindo para uma crise da democracia ao redor do mundo”, disse a ONG.
Somália (pontuação 10), Sudão do Sul (13) e Síria (13) foram os países com o pior desempenho, enquanto, na outra ponta, Dinamarca (88 pontos), Nova Zelândia (87) e Finlândia (85), Cingapura (85), Suécia (85) e Suíça (85) foram os que melhor pontuaram no índice em 2018.
O IPC mede como a corrupção no setor público é percebida por empresários e especialistas em cada país – sem levar em conta dados quantitativos, como o montante de dinheiro desviado, e sem medir se, na prática, o problema se agravou ou não na região. O índice de 2018 foi calculado utilizando 13 fontes de dados de instituições que capturam percepções de corrupção.
Para alcançar progresso real contra a corrupção e fortalecer a democracia, a Transparência Internacional recomendou que governos ao redor do mundo fortaleçam instituições de checagem do sistema político; reduzam a distância entre a legislação anticorrupcão, a prática e a fiscalização; além de apoiar organizações da sociedade civil e uma mídia livre e independente.