Brasil tem ao menos 3,9 milhões de pessoas em 13 mil áreas de risco de desastres

Quase quatro milhões de pessoas vivem em mais de 13 mil áreas de risco de desastres no Brasil, segundo dados do SBG (Serviço Geológico do Brasil). Cerca de 4 mil delas – ou 30,1% – são áreas consideradas de muito risco.

Entre o total de áreas identificadas pelo órgão nas 1,6 mil cidades mapeadas, os riscos de deslizamento (6.800) e inundação (4.300) são os que aparecem com maior frequência.

Para além das próprias ameaças da natureza, a gravidade do problema se mede a partir do aspecto socioeconômico, destacam especialistas ouvidos por Guilherme Padin, do R7, e atingem sobretudo as camadas mais pobres da população brasileira.

“Nossas cidades são segregadas territorialmente: os que têm mais recursos ocupam as áreas mais seguras, e os que têm menos, por estarem fora do mercado residencial formal, são literalmente empurrados para viver em áreas ambientalmente frágeis, nas encostas e beiras de córrego”, afirma Rodolfo Baesso Moura, pesquisador do LabGRis-UFABC (Laboratório de Gestão de Riscos da Universidade Federal do ABC).

O principal fator de influência, segundo Tiago Antonelli, chefe da Divisão de Geologia Aplicada do SGB, é a ocupação em áreas irregulares ou inapropriadas.

“Geralmente, são pessoas de baixa renda que não têm opção de viver em áreas mais caras e vão ocupar as periferias. Dependendo da região, essas áreas são cercadas de serras e morros”, aponta o geólogo.

A argumentação de ambos se sustenta também pelos números: são as famílias pobres e negras as que sofrem mais frequentemente com desastres naturais, segundo dados do Instituto Pólis, divulgados em julho do ano passado, a partir de informações de São Paulo (SP), Belém (PA) e Recife (PE).

Na capital paulista, por exemplo, as famílias que vivem em áreas de risco têm renda domiciliar média de R$ 1,6 mil, 54% menor que a média da cidade (R$ 3,5 mil).

A raça é atravessada também por este problema: se 37% dos paulistanos são negros, nas áreas de risco de São Paulo a proporção dessa população é de 55%.

A história de como as grandes cidades foram construídas no Brasil, desrespeitando os espaços dos rios e os transformando de modo a tentar ‘dominá-los’, aponta Baesso, é outro motivo determinante para que a população sofra hoje com os desastres ambientais.

“Principalmente por meio das retificações, canalizações, tamponamentos e que, somado às altas taxas de impermeabilidade, das médias e grandes cidades brasileiras, contribuem diretamente com os processos de inundação”, explica o pesquisador, que conclui: “Importante compreender a construção social dessa problemática, dos riscos e desastres.”

Mapear e definir medidas

O enfrentamento a potenciais desastres naturais, uma vez identificadas as áreas de risco, varia de acordo com o local, comentam os especialistas.

Mapear essas áreas é o primeiro passo, pois assim é possível propor medidas para reduzir os riscos ou qualificar a segurança, diz Rodolfo Baesso. As ações podem ser estruturais, prossegue ele, como obras de contenção, ou não estruturais, como a organização de núcleos comunitários de Defesa Civil.

“Essa composição de priorização de atuação, a partir dos cenários e graus de risco e da concepção de diferentes medidas, estruturais e não estruturais, é um elemento fundamental para a elaboração de PMRRs (Planos Municipais de Redução de Riscos)”, afirma o pesquisador.

As políticas mais importantes passam pela atribuição de recursos para a elaboração desses planos em escala adequada, comenta Baesso, para que as medidas sejam executadas corretamente e se evite a remoção de moradias. Caso a remoção seja inevitável, isso deve ser acompanhado de um programa habitacional.

Ao citar a lei nº 12.608, Tiago Antonelli lembra que compete aos municípios o conhecimento de suas áreas de risco – quando isso não é possível, o Estado e a União devem ajudar –, bem como os planos de gestão para evitar potenciais desastres.

SC e ES têm mais áreas de risco; porém, metodologia varia por local
Santa Catarina e Espírito Santo são os estados com mais áreas de risco para desastres, segundo os dados do SGB, com 2.900 e 2.700, respectivamente.

Entretanto, cabe pontuar que o órgão realiza o mapeamento de 1,6 mil cidades (das quais 1,4 mil possuem áreas de risco), já que outros possuem serviços similares em âmbito estadual ou municipal.

Dessa maneira, é possível que São Paulo e Rio de Janeiro estejam no topo da lista, destaca Tiago Antonelli.

“Estados mais populosos como Rio de Janeiro e São Paulo provavelmente têm mais áreas de risco que Santa Catarina Minas e Espírito Santo. O que ocorre é que o Serviço Geológico não atua nas grandes capitais, caso de São Paulo, Rio e Salvador, que têm geólogos próprios fazendo esse trabalho”, destaca Antonelli.

Quais são as cidades

Dos municípios mapeados pelo Serviço Geológico do Brasil, Ouro Preto (MG), Nova Friburgo (RJ) e Brusque (SC) são os que possuem mais áreas de risco.