Brasil tem advogados demais, como afirmou Lula? Entenda

O Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante do mundo, segundo dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da International Bar Association (IBA), associação que reúne profissionais e entidades de advocacia de todo o mundo. Ao todo, o País tem 1.452.439 advogados que exercem regularmente a profissão entre 203,1 milhões de brasileiros. Proporcionalmente, há um advogado para 145 brasileiros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o número de alunos formados em Direito no País, nesta quarta-feira, 6. Durante cerimônia de credenciamento do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) como instituição de ensino superior, no Rio de Janeiro, Lula disse que é preciso formar mais estudantes em Matemática, Engenharia e Física. “Nada contra. É preciso pegar cursos que são primordiais para o desenvolvimento da nação.”

“Me parece que o Brasil é um dos países que mais formam advogados no mundo. Nem a China e a Índia juntos, que formam 2,6 bilhões de habitantes, formam mais advogados que o Brasil. Nada contra formar advogados. Mas é preciso que a gente forme mais em Matemática, Engenharia, Física… É preciso que a gente pegue aqueles cursos que são primordiais para o desenvolvimento de uma nação, aquilo que o mundo hoje necessita para que a gente possa ser mais competitivo.”

São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais lideram o ranking de número de profissionais da área com 364.853, 155.874 e 137.959 mil, respectivamente. O Estado com o menor número de advogados em exercício no País é Roraima, com 2.684.

A secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sayuri Otoni, explica que o alto número de profissionais do Direito no Brasil pode ser explicado por três pontos: uma cultura elitista da profissão, a demanda judicial, com alto número de ações na Justiça brasileira, e a facilidade de acesso ao curso.

“Há uma questão cultural, de uma visão elitista da própria profissão de colocação na sociedade. O segundo ponto, há uma cultura de litigiosidade no País que estimula um excesso de ações e acaba provocando uma demanda. Por outro lado, temos um mercado emergente com novas visões de aplicação do Direito, como trabalhos de conciliação, orientação, trabalho de mediação, o próprio trabalho preventivo”, disse a secretária-geral.

De acordo com ela, o baixo custo do curso e alta demanda das universidades, que pressionam, cada vez mais, por condições que precarizam o bacharelado, gera a alta taxa de advogados, apesar do filtro imposto pelo exame da Ordem – necessário para os formandos em Direito que pretendem atuar como advogados no Brasil.

“Não fosse o exame de Ordem para, efetivamente, verificar as condições para esse profissional adentrar o mercado de trabalho, para que ele trabalhe com respeito, com cuidado, com qualidade para a população, o número seria muito maior do que o que a gente vê apresentado hoje, até porque a profusão de cursos de direito no Brasil é muito grande. É um curso relativamente barato, há uma grande pressão das mantenedoras para diminuir a qualidade dos cursos, para diminuir os insumos do curso querendo a todo tempo baratear esse tipo de bacharelado”, disse.

O país com o maior número de advogados no mundo é a Índia, com cerca de 2 milhões de advogados. Com uma população de 1,4 bilhão de indianos, há um advogado para cada 700 habitantes, de acordo com dados divulgados pela IBA no ano passado. Em números absolutos, é o único país que fica na frente do Brasil.

Nos Estados Unidos, 1,3 milhão de advogados atuam nas 50 unidades federativas do país. Segundo a American Bar Association (ABA), a proporção é de um advogado para cada 253 habitantes.

Se comparado aos países vizinhos, o Brasil desponta com o mais alto índice de advogados per capita. Na Argentina, por exemplo, há atualmente 126 mil advogados, segundo dados da Federación Argentina de Colegios de Abogados (FACA), com uma população de 46 milhões de pessoas. A proporção de advogados por cidadãos é de um para 365 pessoas.