Brasil reforça importância do SUS no acesso equitativo e universal a medicamentos e produtos de saúde

Autoridades do Brasil e demais países que criaram e apoiam a Unitaid desde 2006 reuniram-se na última terça-feira (19), em Nova Iorque, para debater a importância do acesso mais fácil e rápido a medicamentos e outros produtos de saúde na eliminação de doenças e prevenção a pandemias em todo o mundo. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforçou o compromisso brasileiro com a redução de desigualdades, em consonância com o discurso de horas antes do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da Assembleia Geral da ONU, e reafirmou a universalidade, integralidade e equidade do SUS. O Brasil e a França lideraram o evento, intitulado ‘Acesso Equitativo às Tecnologias de Saúde: A Chave para o Futuro da Saúde Global’.

“Nosso objetivo é expandir a produção local e regional para a eliminação de doenças e, assim, cumprir nosso compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e de maior equidade na saúde para todos”, ressaltou a ministra. “O governo brasileiro tem intenção de se engajar de forma cada vez mais decisiva na cooperação com os países de nossa região, na busca de acesso equitativo às tecnologias da saúde, com atenção especial à eliminação de doenças determinadas socialmente”, complementou Nísia Trindade.

A ministra ainda destacou o histórico de cooperação internacional do Brasil no âmbito do Mercosul e com os países de língua portuguesa do continente africano. “Apesar dos retrocessos políticos dos últimos anos, a colaboração institucional persistiu, e destaco aqui o papel de várias instituições brasileiras, em especial a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Em 1º de janeiro, um novo governo assumiu o país, comprometido com a reconstrução e o retorno do Brasil a uma agenda consequente em termos internacionais”, afirmou.

Um de seus principais compromissos em Nova Iorque envolve justamente a cooperação internacional. Será a I Reunião de Ministros da Saúde da América do Sul, que reúne nesta quinta-feira (21) autoridades da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela, além do Brasil. É um evento no qual a perspectiva de futuras cooperações, além do balanço do que já foi realizado, será o foco dos debates.

O Brasil investe constantemente em pesquisa e incorporações de novas tecnologias em saúde, impulsionado pelo SUS e pelo seu Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). “Reforço aqui o fortalecimento da resposta global e integrada a problemas de saúde, como HIV, tuberculose, doença de Chagas e Covid-19, e destaco o papel da Unitaid atuando em áreas onde existe demanda real. Mas ainda não se verifica o interesse dos principais laboratórios, como com as formulações pediátricas e soluções de saúde materna, bem como com suprimento para doenças tropicais e negligenciadas”, ponderou a ministra.

O que é a Unitaid

Fundada em 2006 pelo Brasil, Chile, França, Noruega e Reino Unido e hospedada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Unitaid é uma organização que atua na prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV, tuberculose e malária. Ao longo do tempo, ajudou a acelerar o desenvolvimento e a aprovação de mais de 100 produtos de saúde que agora são considerados-padrão no combate às doenças, melhorando a saúde das pessoas e fortalecendo a preparação e a resposta a pandemias.

Segundo a organização, tuberculose, HIV e malária ainda matam 2,7 milhões de pessoas a cada ano no mundo e estão se tornando cada vez mais resistentes a medicamentos e, portanto, mais difíceis de tratar. Para ajudar a enfrentar esses desafios, a Fundação Bill & Melinda Gates anunciou no encontro desta terça que dobrará seu apoio à Unitaid para US$100 milhões ao longo dos próximos cinco anos.

Enfoques da pauta brasileira

O Ministério da Saúde sustenta a participação brasileira nesta semana na Assembleia Geral da ONU em três assuntos primordiais:

• Cobertura universal na saúde: como já dispõe de sistema universal, hoje em plena retomada, o Brasil é referência para os demais países. Mesmo que o foco atual não seja exatamente a implantação de modelos similares ao SUS, os países debatem alternativas para que comunidades e indivíduos vulneráveis obtenham suporte com serviços essenciais mínimos.

• Preparação, prevenção e resposta a futuras pandemias: temas como investimento em ciência e tecnologia para a saúde, fortalecimento dos sistemas locais frente a eventuais pandemias, e acesso equitativo aos recursos de saúde serão o foco dos debates.

• Eliminação da tuberculose e outras doenças determinadas socialmente: a experiência do comitê interministerial e com ações coordenadas, criado em abril no Brasil, será detalhada ao mundo. Com a tuberculose, por exemplo, a meta é de redução de 90% do coeficiente de incidência e de 95% no número de mortes pela doença no país até 2035 (o ponto de partida para a comparação são os dados de 2015).