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Em 2023, o Brasil economizou R$1,3 bilhão com a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). A afirmação é do Ministério de Minas e Energia (MME), após analisar os dados do subsidiômetro da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). No ano passado, a CCC chegou ao patamar de R$ 11,6 bilhões, menor do que era esperado pela agência reguladora para 2023. O valor alcançado em 2023 também representa uma queda em comparação com montante atingido em 2022 (R$ 12,9 bilhões). A redução da CCC é fruto do trabalho do MME para garantir a diminuição do valor dos combustíveis, reduzir a geração de energia elétrica a partir de óleo diesel e diminuir a emissão de CO2 no país.
“Em agosto, lançamos o programa Energias da Amazônia, em Parintins, no Amazonas. Na ocasião, fizemos a interligação de Itacoatiara, Juruti e Parintins ao SIN, beneficiando mais de 70 mil unidades consumidoras, que agora poderão desfrutar de uma oferta de energia mais perene e barata. Ainda prometemos que, além de garantir a melhora na qualidade e a segurança do suprimento de energia para as comunidades da região, iríamos reduzir a CCC. Hoje estamos cumprindo a promessa feita ao lado do presidente Lula”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
No ano passado, além da interligação de sistemas isolados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), teve o incremento de fontes renováveis nessas localidades, que ainda utilizam, na maioria, as termelétricas para geração de energia. A tendência é fortalecer essas ações, segundo o ministro. “Esse incremento é importante e vamos trabalhar para aumentar a oferta de energia limpa e renovável para descarbonizar a matriz energética nacional e reduzir o custo aos consumidores, uma vez que as fontes renováveis no Brasil são competitivas”, ressaltou.
Nessa direção, o MME está trabalhando em diretrizes para seleção de projetos que promovam inserção de parcela renovável na geração de energia elétrica em localidades atendidas por usinas termelétricas movidas a óleo diesel, para compor o Programa Energias da Amazônia por meio do Pró-Amazônia Legal.
Projeções para 2024
Os projetos de interligação de sistemas isolados têm sido acompanhados sistematicamente pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Na última reunião de 2023, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao MME, apresentou um panorama de 98 projetos de interligação em andamento nos Estados do Pará e do Amazonas. Até o momento, segundo projeções da ANEEL, só a interligação dos sistemas isolados ao SIN neste ano pode provocar uma economia é R$168 milhões na Conta de Consumo de Combustíveis.
O que é a CCC e como impacta os brasileiros
A Conta de Consumo de Combustíveis é um encargo do setor elétrico brasileiro, utilizado para subsidiar os custos anuais de geração em áreas que ainda não estão integradas ao Sistema Interligado Nacional. Todos os meses a cota da CCC é paga pelos consumidores de energia elétrica, conforme homologação da ANEEL. A redução da CCC significa diminuição do custo com energia elétrica pago pelo consumidor final.
