Brasil não deve ter falta de energia, mas tarifas devem continuar altas em 2021

O cenário hidrológico desfavorável no Brasil nos últimos anos, que tem mantido reservatórios abaixo da média histórica e forçado o país a acionar usinas termelétricas para complementar a geração de energia, deve continuar em 2021. Isso significa que as tarifas também devem permanecer altas na maior parte do ano.

Especialistas ouvidos segundo publicou a CNN dizem que não preveem, no entanto, que pelo menos a curto prazo, o país possa enfrentar uma crise de geração de energia que leve a cenários extremos, como o racionamento enfrentado no começo dos anos 2000.

“O setor é muito ancorado em hidrelétricas, com uma capacidade hídrica instalada de 62%. Isso tem várias vantagens, como o fato de ser uma energia limpa e ter um custo de operação muito baixo. Por outro lado, ficamos dependentes das chuvas e em períodos de hidrologia pior, isso acaba refletindo nos preços”, diz Alexandre Viana, diretor de consultoria da Thymos Energia.

Viana diz que esse impacto é sentido tanto no mercado livre de energia – em que contratantes negociam diretamente com os fornecedores as condições comerciais – quanto pelos consumidores residenciais, por meio das bandeiras tarifárias.

“Essa pior hidrologia não chega ao ponto de nos causar, neste ano, problema de suprimento de energia, mas impacta no preço”, completou.

Já o professor do programa de pós-graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, Pedro Côrtes, avalia que o principal problema é que este cenário de redução de chuvas nas regiões dos reservatórios das grandes hidroelétricas do país não é algo momentâneo.

“Essa é uma tendência que vem se manifestando pelo menos nos últimos 10 anos. Portanto, deverá persistir, pois já ocorreu uma redução no volume de chuvas que vem da Amazônia e que respondem em boa parte pela recarga dessas (e das outras) usinas hidroelétricas”, disse.

Diante desse cenário, o Brasil recorre a fontes complementares de energia para garantir a produção no Sistema Interligado Nacional (SIN).

É aí que entram as usinas termelétricas, acionadas quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas estão baixos. Esses complexos são movidos a gás natural, carvão, óleo combustível e diesel. E isso aumenta o custo da geração de energia como um todo.

“[As termelétricas] foram contratadas entre 2004 e 2006, em outro contexto, então tem um custo de operação maior”, disse Viana.

“O governo deve continuar favorecendo os investimentos em setores elétricos renováveis e tentar substituir térmicas caras por sistemas com preços mais baixos. Se fizer isso corretamente em 2021, 2022 e 2023, podemos ter uma distribuição mais normalizada mais adiante”, completou.

De onde vem a energia consumida no Brasil?

Como a construção de novas usinas hidrelétricas se tornou mais difícil por uma série de fatores – como a intenção do governo de privatizar a Eletrobrás e restrições ambientais e de licenciamento em terras indígenas –, o Brasil precisa diversificar a matriz energética do SIN.

Nesse sentido, têm ganhado mais espaços outras fontes de energia limpa, como as usinas eólicas e solares. Essas duas fontes, no entanto, representam apenas 11,4% e 0,8%, respectivamente, da produção atual no país.

De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema (ONS), órgão responsável pela coordenação e controle das instalações de geração e transmissão de energia no país, na terça-feira (26), 68% da energia gerada no país foi proveniente de fontes hidráulicas, ou seja, gerada a partir do aproveitamento do fluxo das águas em usinas.

Logo depois, apareceram as usinas termelétricas, com 17,1% da geração nacional. Há ainda as usinas nucleares de Angra 1 e Angra 2 que, juntas, representam 2,6% da produção energética do país.

Qual o papel das bandeiras tarifárias?

Em 2015, o governo criou o sistema de bandeiras tarifárias para indicar aos consumidores quando há ou não acréscimo no valor da energia elétrica em função das condições de geração de eletricidade.

Quando as condições são favoráveis, a bandeira é verde e a tarifa não sofre nenhum acréscimo. Quando passam a ser menos favoráveis, a geração entra na bandeira amarela, que acrescenta R$ 1,34 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.

Há ainda a bandeira vermelha que, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, é acionada em “condições mais custosas de geração”.

Ela tem dois patamares: no primeiro, acrescenta-se R$ 4,16 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. No segundo, essa sobretaxa é de R$ 6,24 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) de energia.

A única exceção a esse sistema é o estado de Roraima, já que ele não está integrado ao SIN.

De acordo com Cortês, nos primeiros cinco anos de vigência do sistema de bandeiras tarifárias, em 28 dos 60 meses (47% do total), o país esteve sob bandeira vermelha de patamar 1 ou 2 – as faixas mais caras de energia.

“Sempre que a bandeira vermelha é adotada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indica o motivo como sendo ‘Risco Hidrológico’ ou falta de chuvas nos reservatórios – que ficam com o nível muito reduzido”, afirmou.

No mesmo período, foram 11 meses na bandeira amarela (18%) e outros 21 meses (35%) na bandeira verde.