Brasil lidera processos judiciais de passageiros contra companhia aérea em comparação com EUA

O Brasil supera os demais países quando o assunto é judicialização de companhias aéreas. O custo dos processos movidos por passageiros no país já supera R$ 1 bilhão por ano, segundo informações da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), com base em informações reportadas pelas empresas à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Os processos judiciais surgem em virtude dos atrasos e cancelamentos de voos protagonizados pelas companhias, além de voos lotados e dificuldades de conseguir reembolso, estão entre as principais queixas dos consumidores.

Uma sondagem realizada pela Latam revela que o Brasil representa quase metade da operação de todo o grupo, responde por mais de 98% dos processos judiciais movidos pelos clientes contra a companhia. A empresa oferece serviços de voos para o Chile, Colômbia, Equador e Peru, e tem voos internacionais dentro da América Latina e para Europa, Oceania, Estados Unidos e o Caribe.

“Apesar de ser reconhecida como a segunda empresa mais pontual do mundo em 2023, de acordo como o ranking da Official Airlines Guide (OAG), houve um incremento de quase 33% no número de ações judiciais no Brasil de 2022 para 2023”, diz o diretor geral da IATA no Brasil, Dany Oliveira.

O excesso de processos, de acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo, prejudica a operação das empresas, encarece as passagens, reduz a malha aérea e afasta novos competidores – que poderiam forçar uma melhora nos serviços.

Nos Estados Unidos, por exemplo, em 2019 uma ação foi movida para cada 1,2 milhão de passageiros transportados. No mesmo período, a proporção no Brasil chegou a uma ação para cada 227 passageiros. O levantamento considerou dados de três principais companhias aéreas que operam entre Brasil e Estados Unidos.