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Foto: Kayo Sousa/MCom
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segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 19:40h

Brasil lidera debates na Conferência Mundial de Radiocomunicações

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A delegação do Ministério das Comunicações (MCom) esteve presente, nesta segunda-feira (20), na abertura da Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-23), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O maior evento de radiocomunicações do mundo reúne representantes de mais de 140 países para discutir diretrizes que vão impactar no futuro do setor.

“O Brasil está liderando debates que vão definir o futuro da radiocomunicação no mundo. Nesta edição da Conferência vamos defender propostas que visam, no final das contas, promover a inclusão digital e estimular a inovação no setor. A missão do governo do presidente Lula é levar conectividade para todos os brasileiros e, decisões tomadas em eventos como esse, impactam na formulação de políticas públicas no Brasil”, afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

As discussões ocorrem até 15 de dezembro de 2023. Além do ministro das Comunicações, integram a delegação brasileira o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, e técnicos das duas instituições. Dentre os assuntos que serão discutidos estão o uso de faixas para as tecnologias 5G, 6G e WiFi6e; a proteção das estações dos serviços móveis aeronáuticos e marítimos; e o impacto de interferência em satélites não-geoestacionários (baixa órbita).

MCOM na Comissão de Estudos na União Internacional de Telecomunicações 

Na última semana, durante as reuniões da Assembleia de Radiocomunicações 2023 (RA-23) do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT-R), o coordenador-Geral da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) do MCom, Thiago Aguiar Soares, foi nomeado presidente da Comissão de Estudos 6 da UIT-R (SG6).

O órgão é responsável pela padronização internacional de serviços de radiodifusão, abrangendo produção de programas, intercâmbio internacional, avaliação de qualidade e distribuição terrestre.

Principais propostas brasileiras para a Conferência

– Identificação da faixa de 10-10,5 GHz para as Telecomunicações Móveis Internacionais (IMT) para uso de sistemas 5G

– Identificação da faixa de 6425 – 7125 MHz para IMT

– Medidas na faixa de frequências 4800 – 4990 MHz

– Limites agregados de interferência dos satélites não-geoestacionários (NGSO)

Sobre a Conferência Mundial Radiocomunicações

A Conferência Mundial de Radiocomunicações é organizada pela União Internacional de Telecomunicações , agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) para tecnologias de informação e comunicação (TIC). Essas reuniões são realizadas a cada três ou quatro anos para analisar e, se necessário, revisar o Regulamento de Radiocomunicações, tratado internacional que rege o uso do espectro de radiofrequências e as órbitas de satélites geoestacionários e não geoestacionários.

As revisões são feitas com base em uma agenda determinada pelo Conselho da UIT, que considera as recomendações feitas por conferências mundiais de radiocomunicações realizadas anteriormente. Para saber mais detalhes, acesse o relatório com questões técnicas, operacionais e regulamentares/processuais relevantes para a Agenda WRC-23.

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