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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin (PSB), e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, assinaram nesta segunda-feira, 6, um acordo que permitirá a transferência de R$ 5 milhões da instituição para aprimoramento dos processos de comércio exterior no Brasil.
Segundo o Mdic, com a iniciativa, o BID irá apoiar o governo na implementação do Novo Processo de Importação no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior. Em declaração à imprensa após a assinatura, Alckmin reforçou que a parceria visa desburocratizar e reduzir os custos dessa atividade.
Segundo a pasta comandada pelo vice-presidente, a reformulação dos processos terá foco inicial em cinco órgãos de governo, que representam aproximadamente 85% (em valor) das operações com licenciamento de importação no Brasil.
São eles o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP); o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
“Busca-se eliminar burocracias ineficientes, simplificar procedimentos, harmonizar documentos e utilizar tecnologia de ponta nas operações de importação, reduzindo tempos e custos para a administração pública e, principalmente, para os operadores de comércio exterior”, afirmou o Mdic.
À imprensa, o presidente do BID destacou que o banco busca, através dessa e de outras iniciativas, o fortalecimento do comércio regional, que ainda enfrenta barreiras de custo. “E as pequenas e médias empresas ainda têm muito pouca exportação”, ressaltou Goldfajn.
O acordo também prevê que o BID vai apoiar o Mdic na implementação da Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE). A ideia é que a instituição colabore especialmente por meio de iniciativas que permitam aumentar as exportações de produtos da biodiversidade da Amazônia.
Segundo Alckmin, o efeito das mudanças “é imediato e gradual”, a medida que os aprimoramentos do Portal Único sejam implantados. Para mensurar os impactos, o vice-presidente ainda rememorou um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que estima que o programa Portal Único deverá gerar um acréscimo de US$ 51,8 bilhões na exportação do Brasil em 25 anos.
As projeções consideram o período entre 2014 (data em que foi iniciada a implantação do programa) e 2040. O material também aponta que o acréscimo estimado ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro foi de US$ 75,76 bilhões em 2020, considerando o impacto das entregas já realizadas pelo Portal – resultados projetam um alcance de US$ 124,9 bilhões em acréscimo ao PIB até 2040.
