Brasil assume liderança do Mercosul nesta terça-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assume a presidência temporária do Mercosul nesta terça-feira (4/7). A troca de liderança do bloco econômico ocorre na 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Puerto Iguazú, na Argentina.

Durante a gestão, o governo brasileiro deve tentar destravar  segundo o portal Metrópoles, o acordo de livre-comércio com a União Europeia, emperrado há mais de duas décadas, e costurar outros tratados comerciais, na tentativa de reafirmar o protagonismo regional.

A crise econômica na Argentina também deve figurar nos debates, em meio às tratativas de renegociação da dívida internacional. Outros temas, como a adesão de nações do continente ao bloco, também devem entrar em pauta. No entanto, o retorno da Venezuela ao grupo, apesar de ser do interesse do Brasil, não será discutido na Cúpula, conforme informações do Itamaraty.

A presidência temporária do grupo – formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai –, tem duração de seis meses. Uma vez na liderança do bloco, o Brasil vai organizar o fórum social, o fórum empresarial e a próxima cúpula do bloco em território brasileiro.

Segundo a embaixadora Gisele Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, o encontro desta terça é “ponto importante na reconstrução de relações diplomáticas e parcerias com seus vizinhos mais próximos, iniciada na posse do presidente Lula em janeiro”.

O país liderado por Nicolás Maduro teve os direitos políticos suspensos no bloco, em agosto de 2017, após ter sido constatada uma “ruptura da ordem democrática” no país. O compromisso democrático dos integrantes do Mercosul é um critério estipulado pelo Protocolo de Ushuaia, aprovado em 1998 e em vigência desde 2002.

No documento, a suspensão cessará quando “se verifique o pleno restabelecimento da ordem democrática na República Bolivariana da Venezuela”. A embaixadora Gisele Padovan informou, na última semana, que apesar de ser do interesse brasileiro um retorno da Venezuela ao bloco, o tema não será discutido nesta terça (4/7).

“Nós estamos retomando um diálogo interrompido há vários anos com a Venezuela […] mas, na agenda desta cúpula não está prevista qualquer discussão” informou a diplomata. “Não há previsão, mas é um tema que está na nossa pauta. Gostaríamos de ver a Venezuela reintegrada ao Mercosul e por, isso, precisamos dialogar”.

O governo brasileiro espera, na liderança do bloco, conseguir concretizar o acordo de livre-comércio com a União Europeia, após novas negociações serem necessárias em razão de uma carta adicional enviada pelo bloco europeu.

Segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Maurício Lyrio, o Brasil chegará na Cúpula com o objetivo de reafirmar vontade política para discutir o tema, mas ciente de que serão necessários ajustes nos textos que já foram negociados entre as partes envolvidas.

No entanto, o governo brasileiro ainda estuda uma contraproposta à carta adicional enviada por países europeus. Segundo o diplomata, o presidente Lula já foi muito claro na visão que ele tem sobre a negociação do acordo Mercosul-UE, “mas tem algumas preocupações específicas”.

“A parte compras governamentais e também em relação ao que ele tem fartamente alertado, que é em uma relação de países de confiança e de interesse de integração, não cabe uma abordagem por meio de sanções comerciais”, prosseguiu Lyrio.

Segundo ele, o Itamaraty “ainda está terminando as avaliações e está traduzindo as instruções do presidente Lula para um documento”

“O documento será apresentado primeiro aos parceiros do Mercosul, e depois à UE. É um trabalho delicado, exigiu coordenação interna muito intensa, muito importante porque há muitos detalhes”, explicou. “Mas o que eu posso dizer é que não tardará que apresentemos o documento aos parceiros do Mercosul”.

Além do acordo com a União Europeia, há outros acordos em estágio avançado que prometem pautar as discussões do bloco econômico nos próximos meses.

Entre eles estão um tratado com a Associação Europeia de Comércio Livre (AECL), grupo de países do continente que não participam do bloco europeu – Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein; e outro com acordo comercial com Singapura.

Na lista, também constam tratativas econômicas com o Canadá, Indonésia e Vietnã. Porém, segundo o Itamaraty, estão menos adiantadas que os anteriores.