O Brasil assume nesta sexta-feira, 1º de dezembro, a Presidência temporária do G20, o grupo que reúne as 19 principais economias do mundo, a União Europeia e, a partir deste ano, também a União Africana. O mandato tem duração de um ano e se encerrará em 30 de novembro de 2024. Será a primeira vez que o país ocupa essa posição na história do grupo no formato atual.
Ao longo do mandato, o Brasil organizará mais de 100 reuniões de grupos de trabalho, que serão realizadas tanto virtual quanto presencialmente, e cerca de 20 reuniões ministeriais, culminando com a Cúpula de Chefes de Governo e Estado que será realizada no Rio de Janeiro, entre os dias 18 e 19 de novembro de 2024. No último dia 23 de novembro, durante a reunião de instalação da comissão que organizará os eventos da presidência brasileira, o presidente Lula falou sobre a importância da cúpula.
“Possivelmente esse será o mais importante evento internacional que nós iremos organizar”, disse ele na ocasião. “A gente vai ter uma reunião histórica no país e uma reunião que espero que possa tratar de assuntos que nós precisamos parar de fugir e tentar resolver os problemas. Não é mais humanamente explicável o mundo tão rico, com tanto dinheiro atravessando o Atlântico, e a gente ter tanta gente ainda passando fome”.
O Brasil vai criar duas forças-tarefa no âmbito do G20 para ampliar o combate à desigualdade ao longo da Presidência brasileira: a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a Mobilização Global contra a Mudança do Clima.
Eixos
Durante a 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado, realizada em setembro em Nova Delhi, na Índia, o presidente Lula lançou os três principais eixos da presidência brasileira do G20: o combate à fome, à pobreza e à desigualdade; as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental); e a reforma da governança global.
“Se quisermos fazer a diferença, temos que colocar a redução das desigualdades no centro da agenda internacional”, afirmou o presidente em seu discurso no encerramento da cúpula. “Todas essas prioridades estão contidas no lema da Presidência brasileira: ‘Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável’”.
O desenvolvimento sustentável, que engloba a transição energética e a implementação da economia verde no país, é uma das prioridades brasileiras por representar o principal instrumento de combate às mudanças climáticas. Para o presidente, é um campo em que o Brasil tem tudo para liderar no cenário mundial.
“A transição energética se apresenta para o Brasil como a oportunidade que não tivemos no século 20: de termos a possibilidade de mostrar ao mundo que quem quiser utilizar energia verde para produzir aquilo que é necessário para a humanidade encontrará no Brasil”, disse. “O Brasil é o porto seguro para que as pessoas possam vir, fazer investimentos e fazer com que esse país se transforme em um país definitivamente desenvolvido”.
Por fim, a reforma do sistema de governança internacional, a terceira prioridade brasileira ao longo do ano de mandato, é necessária especialmente para dar aos países em desenvolvimento mais condições de enfrentar a desigualdade, a fome e a mudança climática e buscar um futuro mais justo para suas populações, segundo Lula.
“Queremos maior participação dos países emergentes nas decisões do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. A insustentável dívida externa dos países mais pobres precisa ser equacionada. A OMC tem que ser revitalizada e seu sistema de solução de controvérsias precisa voltar a funcionar. Para recuperar sua força política, o Conselho de Segurança da ONU precisa contar com a presença de novos países em desenvolvimento entre seus membros permanentes e não permanentes”, reforçou.
Ações
A partir desta sexta, o site oficial e as redes sociais do G20 também passarão a ser administradas pelo governo brasileiro. A página será disponibilizada em três idiomas (português, inglês e espanhol) e vai conter, além de informações sobre o grupo e sua história, detalhes sobre os grupos de trabalho, grupos técnicos, forças-tarefa, reuniões e demais iniciativas da Presidência brasileira do G20.
Além disso, no fim da tarde de sexta-feira, uma projeção será feita no Museu da República, em Brasília, com as principais mensagens da Presidência brasileira do G20. Também haverá, entre os dias 4 e 18 de dezembro, uma campanha de mídia nos aeroportos de Guarulhos (São Paulo), Galeão (Rio de Janeiro) e Juscelino Kubitschek (Brasília), dando as boas-vindas a quem chega ao país.
O G20
O grupo é formado por África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coréia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia, União Europeia e União Africana, que recebeu status de membro na Cúpula de Nova Delhi, em setembro. O G20 responde por cerca de 85% do PIB mundial, 75% do comércio internacional e 2/3 da população mundial.
A atuação do grupo é dividida em duas linhas: a Trilha de Sherpas e a Trilha de Finanças. A Trilha de Sherpas é comandada por emissários pessoais dos líderes do G20, que supervisionam as negociações, discutem os pontos que formam a agenda da cúpula e coordenam a maior parte do trabalho. O sherpa indicado pelo governo brasileiro é o embaixador Maurício Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty.
A Trilha de Finanças trata de assuntos macroeconômicos estratégicos e é comandada pelos ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais dos países-membros. A coordenadora da Trilha de Finanças é a economista e diplomata Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.
“Nós estamos propondo que o Brasil lidere uma espécie de reglobalização sustentável, do ponto de vista social e do ponto de vista ambiental. Não acontece todo dia de termos a chance de pautar os trabalhos do G20. Temos que usar a oportunidade para avançar a nossa visão para um mundo mais integrado, próspero e generoso, que nos permita realizar as nossas aspirações como sociedade”, declarou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A Trilha de Sherpas é composta por 15 grupos de trabalho, duas forças-tarefa (Para o Lançamento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e Para a Mobilização Global contra a Mudança do Clima) e uma Iniciativa sobre Bioeconomia. Na Financeira, os ministros da área e presidentes dos bancos centrais se encontram ao menos quatro vezes por ano (duas delas paralelamente às reuniões gerais do Banco Mundial e do FMI) e são sete grupos técnicos, além da Força-Tarefa Conjunta de Finanças e Saúde.
“Será uma ocasião ímpar para projetar uma imagem renovada do Brasil e apresentar uma visão de liderança em termos de cooperação internacional e no debate das grandes questões econômicas e sociais”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante a cerimônia de instalação da comissão organizadora do G20 no Brasil.
G2o Social
A sociedade civil também terá ampla participação nos debates ao longo da presidência brasileira. Os 12 grupos de engajamento do G20 Social terão uma página no site do G20 e realizarão eventos paralelos, que culminarão na Cúpula Social do G20, no Rio, às vésperas da Cúpula de Chefes de Estado e Governo, em novembro de 2024. “Nós queremos que a participação social seja um dos legados da Presidência do Brasil no G20, que, nunca antes na história da humanidade, terá uma participação tão intensa da sociedade nas decisões”, explicou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo.
História
O G20 foi criado em 1999, como uma forma de coordenação entre os países-membros no nível ministerial, após uma sequência de crises econômicas internacionais: a crise do México de 1994, a crise dos tigres asiáticos de 1997 (que atingiu especialmente Tailândia, Indonésia e Coreia do Sul), a crise da Rússia de 1998 e, em menor medida, a desvalorização do Real em 1998/99.
Em 2008, no auge da crise causada pela quebra do banco Lehman Brothers, os países fizeram a primeira cúpula de chefes de Estado e governo do G20, em Washington (EUA). Nos dois anos seguintes, as cúpulas foram realizadas semestralmente: em Londres (Reino Unido) e Pittsburgh (EUA) em 2009, e em Toronto (Canadá) e Seul (Coreia do Sul) em 2010. A partir de Paris (França) em 2011, a cúpula passou a ser realizada anualmente, em cidade designada pelo país que ocupa a presidência.
Em 2024, o Brasil sediará a cúpula de chefes de Estado e governo do G20 pela primeira vez, no Rio de Janeiro. O país já organizou uma reunião no nível ministerial em 2008, em São Paulo.