Brasil assina declarações para certificação e comércio de hidrogênio

Com objetivo de promover o potencial do Brasil no desenvolvimento do setor de hidrogênio de baixo carbono, o Ministério de Minas e Energia (MME) assinou duas declarações, nesta terça-feira (5), durante a Mesa Redonda em Alto Nível de Hidrogênio, com presença de diversos ministros, na COP 28, em Dubai.

Uma das declarações propõe o reconhecimento mútuo de sistemas de certificação de hidrogênio dos diversos países, o que fortalece o marco legal do hidrogênio (Projeto de Lei Substitutivo 2.308/2023) apoiado pelo Ministério de Minas e Energia e aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 28 de novembro.

A segunda declaração assinada tem como objetivo propor ações públicas e privadas para desenvolvimento do comércio internacional de hidrogênio. O Brasil já é membro do Fórum Internacional sobre Comércio de Hidrogênio.

“O MME participou da elaboração e endossou as declarações, que estão em linha as ações prioritárias do Programa Nacional do Hidrogênio, explicou o Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral.

Representando o ministro Alexandre Silveira, Thiago Barral destacou que o Brasil está entre os países mais competitivos do mundo no custo de produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono. “Temos potencial para produzir 5% de toda a demanda mundial de hidrogênio de baixo carbono na próxima década”, ressaltou Barral.

As declarações assinadas hoje se somam a outros importantes anúncios de parcerias envolvendo o MME relacionadas ao tema do hidrogênio. Nesta COP 28, o MME participou de acordo com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o Banco Mundial, do lançamento de editais com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e o BNDES; e do acordo com o governo do Reino Unido para o Hub hidrogênio.

De acordo com o ministro, o Brasil tem buscado, por meio da cooperação internacional, garantir a inserção competitiva na produção e uso do hidrogênio e nas cadeias industriais e tecnológicas associadas.

“Nesse contexto, o Brasil endossa as declarações e iniciativas apresentadas aqui hoje. Em especial, a Declaração de Intenções para o Reconhecimento Mútuo de Sistemas de Certificação para o Hidrogênio e seus Derivados é encorajadora, no momento em que elaboramos nosso marco legal da certificação de hidrogênio”, finalizou Silveira.