Bônus de produtividade para servidores do INSS reduziu a qualidade da análise dos processos, diz CGU

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que bônus de produtividade pago a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2019 a 2022 não causou a eficácia esperada e ainda reduziu a qualidade de análise dos processos.

A CGU apontou ainda que alguns servidores ganharam em um mês, só de bônus, valor superior ao teto constitucional, que é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 39, 2 mil.

O bônus de desempenho foi instituído em 2019 pelo governo federal para aumentar a capacidade de análise do INSS diante do aumento da fila de requerimentos de benefícios. O objetivo era pagar ao servidor uma remuneração extra por processo analisado fora da jornada ordinária de trabalho.

“Verificou-se análise de grande número de tarefas com baixa contribuição para a eficácia em relação ao alcance dos objetivos do BMOB [a sigla que se refere ao bônus]; pagamentos de bônus acarretando remuneração em valor superior ao teto constitucional; e redução da qualidade das análises dos processos”, afirmou a CGU em auditoria.

A queda na qualidade dos processos, segundo a CGU, ocorreu porque:

• Alguns servidores priorizaram processos mais fáceis de ser concluídos
• Como o bônus era pago no horário extradiornário do expediente, alguns servidores ficaram menos produtivos no expediente ordinário
• A pressa para analisar processos e ganhar bônus levou a um aumento de revisão dos casos.
• O bônus tinha um valor de R$ 57,50 por análise concluída e, entre sua criação e março de 2023, o programa custou ao todo R$ 292,6 milhões.