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O presidente Jair Bolsonaro vai sancionar, nesta terça-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto que aumenta a punição para quem pratica maus-tratos contra animais. Segundo o autor da proposta, deputado Fred Costa (Patriota), o texto vai ser publicado na íntegra pelo chefe do Palácio do Planalto. Convites para a cerimônia já foram distribuídos.
Bolsonaro havia afirmado, no início do mês, que lançaria uma espécie de enquete no Facebook para decidir se vai sancionar ou não a proposta, uma vez que estava em dúvida se a pena era “excessiva” demais. Contudo, resolveu sancionar a matéria na íntegra. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, adotou um cachorro abandonado, e exerceu pressão para que o presidente sancionasse o texto.
A proposição altera a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, para estabelecer pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda do animal, para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. Para os outros bichos, a pena continua a mesma. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa para situações de violência contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
O texto original, de autoria do mineiro Fred Costa (Patriota-MG), previa a detenção mais rígida para quem cometesse maus-tratos contra qualquer tipo de animal. Mas, para o projeto ser aprovado na Câmara, em dezembro do ano passado, o relator Celso Sabino (PSDB-PA), alterou a redação restringindo apenas para cães e gatos. Em 9 de setembro, essa versão foi aprovada sem alterações no Senado.
“O projeto de lei mais esperado por nós protetores dos animais deixa de ser um sonho e se torna realidade, amanhã, a partir da sanção presidencial. Vai ser lei prisão para quem comete crime contra cães e gatos. Um passo importantíssimo na luta contra os maus-tratos e a impunidade”, disse o líder do Patriota na Casa.
