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O ex-presidente Jair Bolsonaro teve uma vitória nesta quinta durante o julgamento de uma representação apresentada contra ele no TSE, durante a campanha eleitoral de 2022. O plenário do tribunal decidiu, por unanimidade, que a ação é improcedente.
O processo trata da divulgação de uma carreata que teve a participação dos então presidente e primeira-dama e do deputado federal General Girão (PL-RN), também alvo da representação. O material continha a frase “Cuscuz Clan em Natal com Bolsonaro e Michelle Bolsonaro”.
Os autores da representação original, os candidatos a Câmara dos Deputados José Américo (PT-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP) denunciaram a suposta propaganda eleitoral irregular, por meio da divulgação de discurso de ódio, na internet, por conta do trocadilho com a alusão à organização supremacista Ku Klux Klan. A então presidenciável Sofia Manzano (PCB) acabou assumindo a ação, por disputar o pleito nacional.
No julgamento, o relator, ministro Carlos Horbach, apontou que as postagens convidando para evento surgiram em resposta às declarações pelo então candidato Lula, que comparou atos do dia 7 de Setembro a uma reunião da KKK. Ele ainda citou decisão do STF que declarou inconstitucionais dispositivos da Lei das Eleições que vedavam sátira a candidatos.
Horbach então decidiu que o material não se enquadra no dispositivo que veda propaganda que, entre outros pontos, “veicule preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação, inclusive contra pessoa em razão de sua deficiência”.
Apesar de acompanhar o voto do relator, a ministra Cármen Lúcia alertou que é preciso ter cuidado para não usar as palavras em espaços de ação política que suscitem mais ódio e experiências graves na sociedade. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, complementou dizendo que não se deve aceitar que “mensagens de ódio, mensagens racistas, nazistas e homofóbicas sejam disfarçadas de sátira e ironia”.
