Bolsonaro sugere fundo regulador para estabilizar preço de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última quinta-feira (30) que o governo poderá estudar a possibilidade de criar um fundo regulador com dividendos da Petrobras pagos à União. A proposta seria amortecer a flutuação do preço dos combustíveis.

Em sua live semanal, Bolsonaro afirmou ter conversa sobre o assunto com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano. “Vim conversando com Montezano hoje no avião. Ele é presidente do BNDES. [Vim] pegando dicas com ele [sobre] o que a gente pode fazer. É criar um fundo regulador, é ver o lucro da Petrobras, aquilo veio para o governo federal, para nós”, disse.

O presidente citou o valor “bilionário” recebido pelo governo com os dividendos da estatal. “Ninguém vai meter a mão em nada. Será que esse dinheiro da Petrobras que veio para nós, será –não estou afirmando–, que é um lucro bilionário, nós não podemos converter e ir para esse fundo regulador?”, disse.

Segundo Bolsonaro, o fundo faria “caixa” nos momentos que o preço dos combustíveis estiver baixo e estabilizado e amorteceria eventuais reajustes. “Toda vez que dá um aumento você não repassar todo o aumento ou não repassar aumento nenhum. Você faz caixa quando está mais baixo e quando sobe, com esse caixa, você compensa esse reajuste lá na frente”, disse.

O chefe do Executivo afirmou que há “um complexo emaranhado de legislações na questão do combustível”, mas que não vai interferir na política de preços da Petrobras. “Se eu tabelar, complica”, disse.

Durante a transmissão ao vivo, Bolsonaro voltou a defender um valor fixo para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis. O presidente reafirmou que há uma bitributação na incidência do imposto.

Na terça-feira (28), em viagem junto de Bolsonaro em Alagoas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que uma proposta de valor fixo para o ICMS seria discutida no Legislativo.

Em fevereiro, o governo enviou um projeto com esse objetivo de determinar uma cobrança fixa por litro de combustível. Atualmente, o ICMS é cobrado em cima do preço do combustível e cada Estado tem competência para definir a alíquota.

O anúncio de Lira ocorreu depois que a Petrobras informou o reajuste do preço do diesel nas refinarias em 8,89%, cerca de R$ 0,25 por litro. A estatal também anunciou na 4ª feira (29.set) que irá destinar R$ 300 milhões para um programa social que ajudará famílias de baixa renda a comprar o gás de cozinha.