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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu com o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), autor do projeto que busca alterar a Lei da Ficha Limpa para fixar um tempo de inelegibilidade de dois anos. A mudança tornaria Bolsonaro elegível nas eleições presidenciais de 2026.
Em publicação do Instagram desta quarta-feira (5, o parlamentar compartilhou o encontro dos dois ao lado de um boné que diz “Make America and Brazil great again”. “Oito anos é tempo que permite muita injustiça. Hugo Motta, presidente da Câmara de Deputados, diz que oito anos é muito tempo”, escreveu Bibo Nunes.
Em entrevista à CNN, Motta disse considerar o período “extenso”. “Se houver interesse de algum partido, de algum parlamentar em discutir isso, aí o Congresso vai discutir”, declarou.
No momento, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/2023 está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e teve o deputado Filipe Barros (PL-PR) designado como relator. Bibo afirmou em suas redes que a aprovação da medida será uma prioridade do Partido Liberal.
Segundo o deputado, a suspensão dos direitos políticos por oito anos “serve para punições políticas, não criminosas”. “Criminoso tem que ir pra cadeia, e aí fica inelegível ao natural”, escreveu na publicação em que aparece com Bolsonaro.
O ex-presidente acumula duas penas de inelegibilidade e está inapto a concorrer a cargos eletivos até 2030. Ele foi acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao questionar, sem provas, a segurança das urnas eletrônicas em 2022.
Em entrevista ao Estadão, o idealizador da Lei da Ficha Limpa, o ex-juiz federal Márlon Reis, afirmou considerar o projeto uma “afronta escancarada” à regulamentação, que teve origem em um projeto de iniciativa popular que contou com mais de 1,6 milhão de assinaturas. “Esse prazo de dois anos é tão absurdo que permite que se participe já da eleição seguinte”, disse.
