Bolsonaro se diz otimista com ação contra lockdown no STF

Jair Bolsonaro saiu da conversa com Luiz Fux dizendo confiar que o STF, agora, lhe dará razão na luta com governadores contra o lockdown. A informação é da revista Veja.

Na quinta-feira (27), o governo protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade “em face de medidas restritivas denominadas ‘lockdown’ e toque de recolher unilateralmente impostas por alguns Estados em descompasso com a Constituição”.

Ministros da Corte já consideram que o entendimento anterior, de que governadores e prefeitos têm poder sobre medidas de isolamento, merece ser reavaliado. Não quer dizer, claro, que a decisão da Corte vai mudar, mas a nova avaliação pode ser feita.

Com o avanço da terceira onda da pandemia, na carona da variante indiana, e com a relatoria nas mãos do ministro Luís Roberto Barroso, rigoroso com assuntos da pandemia, a vitória do governo na Corte não será fácil.