Bolsonaro sanciona PL que cria Ministério das Comunicações

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última quarta-feira (14) o Projeto de Lei de Conversão 37/2020, que cria o Ministério da Comunicação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Fábio Faria assumiu a titularidade do primeiro enquanto Marcos Pontes se manteve à frente do segundo. Originalmente, a pasta de Pontes era o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o objetivo da criação do Ministério das Comunicações é aperfeiçoar a ação governamental e a pasta tem a finalidade de concentrar as demandas referentes à comunicação em um único órgão.

O ministério incorporou as competências e a estrutura da atual Secretaria de Comunicação Social, antes vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República.