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O presidente da República, Jair Bolsonaro, prometeu conforme a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, que irá atender ao pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para só indicar o substituto do ministro Marco Aurélio Mello depois que ele se aposentar. O ministro deixa o cargo em 5 de julho, uma semana antes de completar 75 anos, que é a idade limite para a permanência na corte.
Bolsonaro garantiu a Fux que atenderia ao pedido em uma visita de 20 minutos que fez ao comandante do Supremo na tarde desta terça-feira, véspera do julgamento do plenário que vai deliberar sobre a realização da Copa America no Brasil.
Depois do encontro, a assessoria do tribunal afirmou que não se falou do julgamento e divulgou uma nota: “[Na reunião desta terça] o ministro Fux pediu que, por cortesia, o presidente da República aguarde a aposentadoria do Ministro Marco Aurélio Mello, que será no início de julho, antes de indicar um novo nome para o cargo”.
Essa é a segunda conversa fechada entre Fux e Bolsonaro nas últimas três semanas – o que é uma novidade, já que os dois nunca foram próximos.
Na última vez, no final de maio, foi o presidente quem convidou o magistrado para uma visita ao Palácio do Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro queria expor seu inconformismo com as medidas restritivas de circulação e isolamento social adotadas por prefeitos e governadores para o combate à Covid.
Fux, então, explicou as decisões do STF, que ratificou boa parte dessas medidas, mas Bolsonaro disse que enviaria uma ação mais genérica, questionando sobre princípios.
Dias depois, o advogado-geral da União, André Mendonça, entrou com uma ação no Supremo pedindo a revogação da medida em três estados. A ação ainda não foi julgada.
Desta vez, foi Fux quem pediu ao presidente da República que fosse vê-lo. E agiu a pedido do próprio Marco Aurélio, que vinha manifestando preocupação com a possibilidade de Bolsonaro repetir o constrangimento ocorrido no ano passado na corte, quando indicou o então desembargador Nunes Marques para a vaga de Celso de Mello no STF antes de o ministro se aposentar.
Marco Aurélio chegou a pedir a Fux que não enviasse a comunicação oficial sobre sua aposentadoria a Bolsonaro antes de 5 de julho, para evitar que Bolsonaro fosse “deselegante”. Na época, a indicação de Kassio saiu em 1º de outubro, duas semanas antes do então decano deixar o tribunal.
Pela resposta que Bolsonaro deu a Fux, na conversa, parece que ele decidiu não forçar mais a barra com o Supremo em um tema menos importante.
Pode ter sido até uma promessa conveniente, uma vez que o preferido de Bolsonaro, que é o próprio André Mendonça, tem enfrentado resistências no Senado, a quem cabe avaliar a indicação.
Uma vez escolhido pelo presidente da República, o candidato a ministro do Supremo deve ser submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Se aprovado na comissão, passa por uma votação no plenário do Senado, em que precisa obter 41 votos favoráveis, dos 81 senadores, para ser nomeado.
