Bolsonaro indicará novo ministro do STJ após Nefi pedir aposentadoria em sessão

O ministro Nefi Cordeiro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anunciou hoje sua aposentadoria durante sessão da Sexta Turma, com transmissão ao vivo. Aos 57 anos, o ministro afirmou que fez o requerimento após refletir muito e decidir “tomar outro caminho”. Com a aposentadoria de Cordeiro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá escolher um novo nome para compor o tribunal.

“Pensei muito, e resolvi que esse seria o momento, até por sustos de saúde, vou ficar com a família, vou tomar outro caminho. Agradeço aos colegas e fiz questão de anunciar aqui na Sexta Turma antes de comunicar ate aos demais colegas e grupos por respeito a vocês, respeito aos meus colegas”, afirmou Nefi Cordeiro no início da sessão do STJ.

O ministro não detalhou quais foram os motivos os motivos pessoais que o levaram a tomar esta decisão.

O anúncio pegou os colegas de Cordeiro de surpresa. O ministro agradeceu aos companheiros e afirmou ter “feito o melhor” em busca da justiça nos sete anos em que esteve no cargo.

“Quero externar a nossa tristeza por nos privarmos de um companheiro tão positivo, tão elegante, com tanta humanidade, um julgador na sua excelência. Vossa excelência efetivamente inspira a todos”, disse o ministro Antonio Saldanha, presidente da Sexta Turma do STJ.

Natural de Curitiba, Nefi Cordeiro é mestre em direito público e doutor em direito das relações sociais pela UFPR (Universidade Federal do Paraná). Ele atua na magistratura há 30 anos e já foi policial militar, promotor, juíz de direito, desembargador federal e membro do TRF4.

Cordeiro tomou posse no cargo em 2014, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. O ministro entregou o requerimento de aposentadoria na manhã de hoje ao presidente da corte, Humberto Martins, e agora aguarda o decreto de aposentadoria. Até lá, continua na Sexta Turma do STJ.

Nova indicação de Bolsonaro

Com a saída de Nefi Cordeiro, Jair Bolsonaro terá duas vagas para preencher no STJ. Ano passado, com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia, a primeira vaga no Superior Tribunal durante o governo Bolsonaro foi aberta.

Serão as primeiras indicações do presidente à corte. A última vez que o ministro foi indicado no STJ foi em abril de 2016, ainda no governo de Dilma Rousseff, quando o ministro Joel Ilan foi aprovado pelo Senado para o cargo de ministro.