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Os presidentes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo se reúnem nesta quarta-feira (14) no STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir as relações entre eles. Segundo o Estadão, o encontro será logo mais às 11h.
Estarão presentes, segundo informou o Supremo, o presidente da corte, ministro Luiz Fux, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os presidente do Legisltivo Rodrigo Pacheco (Senado) e Arthur Lira (Câmara dos Deputados).
Iniciativa de Fux, o encontro foi sugerido por ele a Bolsonaro na reunião que os dois tiveram no Supremo nesta segunda-feira (12).
O anúncio da reunião ocorre após uma escalada na retórica golpista do chefe do Executivo, que vem repetindo que as eleições de 2022 podem não ocorrer caso não exista um sistema eleitoral confiável –segundo ele, o voto impresso.
O clima entre os Poderes ficou mais tenso no último fim de semana, quando emissários do Palácio do Planalto fizeram chegar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a irritação de Bolsonaro com as declarações do senador.
Pacheco disse na sexta-feira (9) que não aceitará retrocessos à democracia do país e que quem agir nessa direção será considerado inimigo da nação. Ele sinalizou a interlocutores que não pretende recuar da posição que tomou.
Também na sexta, o ministro do STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, disse que qualquer tentativa de impedir a realização de eleições em 2022 “configura crime de responsabilidade”.
No sábado (10), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em uma entrevista que não tem compromisso com intentos antidemocráticos e criticou manifestações políticas de comandantes militares.
Nesta segunda, Bolsonaro reconheceu ter um problema com Barroso. “Ele está tendo um ativismo legislativo que não é concebível na questão do voto impresso. Nada além disso.”
Nos últimos dias, Bolsonaro insultou Barroso, chamando-o de idiota e imbecil. Também disse que as eleições de 2022 podem não ocorrer caso não seja adotado uma modalidade de voto confiável –na visão dele, o impresso.
Sem apresentar provas, Bolsonaro alegou mais uma vez ter indícios de fraude na eleição presidencial de 2014, apesar de o próprio derrotado no segundo turno daquele ano, o hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), ter declarado não acreditar que tenha existido essa irregularidade naquela disputa.
O mandatário também já afirmou –de novo sem provas– que houve fraude na eleição de 2018, quando ele derrotou Fernando Haddad (PT). A alegação de Bolsonaro é que ele teria recebido mais votos do que os que foram computados. Ele nunca apresentou evidências dessa acusação.
CRONOLOGIA DA CRISE
7.jul
Omar Aziz fala em ‘lado podre’ das Forças
O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), afirma que há muitos anos o Brasil “não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo”
7.jul
Reação da Defesa a Omar
O ministro da Defesa, Braga Netto, e os comandantes das Forças Armadas divulgam nota em que repudiam declarações de Omar. “Essa narrativa, afastada dos fatos, atinge as Forças Armadas de forma vil e leviana, tratando-se de uma acusação grave, infundada e, sobretudo, irresponsável”
8.jul
Ameaças golpistas de Bolsonaro
Presidente faz ameaças sobre pleito de 2022. “Eleições no ano que vem serão limpas. Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”
8 e 9.jul
Reação de Pacheco aos militares e a Bolsonaro
O presidente do Senado escreve em uma rede social, na quinta (8), sobre o atrito entre militares e Omar: “Deixei claro [em conversa com Braga Netto, ministro da Defesa] o nosso reconhecimento aos valores das Forças Armadas (…) e afirmei, também, que a independência e as prerrogativas de parlamentares são os principais valores do Legislativo”.
No dia seguinte, em relação às ameaças de Bolsonaro, afirma: “Todo aquele que pretender algum retrocesso ao Estado democrático de Direito esteja certo que será apontado pelo povo brasileiro e pela história como inimigo da nação (…)”
9.jul
Reação de Barroso a Bolsonaro
O presidente do TSE afirma, em nota: “Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência [eleições de 2022] viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade”
10.jul
Lira e partidos se manifestam sobre crise
“Importante dizer que a presidência [da Câmara] (…) não tem compromisso algum com nenhum tipo de ruptura política, institucional democrática, com qualquer insurgência de boatos, com qualquer manifestação desapropriada”, diz Arhur Lira em entrevista à CNN Brasil. No mesmo dia, mais cedo, presidentes de DEM, MDB, PSDB, Novo, PV, PSL, Solidariedade e Cidadania afirmam, em nota, que “nenhuma forma de ameaça à democracia pode ou deve ser tolerada”
12.jul
Boicote de ‘gente importante’
Em meio à tensão, o presidente afirma a apoiadores: “Sabia que ia ser difícil, mas esperava contar com mais gente importante do meu lado. Lamentavelmente, muita gente importante aí boicota”
12.jul
Reunião dos Três Poderes
O presidente do STF, Luiz Fux, afirmou que acertou com Bolsonaro um encontro entre os chefes dos Três Poderes para fixar “balizas sólidas para a democracia”
