Bolsonaro fez a coisa certa

A disputa presidencial mostrou que a maioria dos eleitores julgou Jair Bolsonaro pelos inúmeros erros que cometeu, sempre apontados e criticados por este jornal Estado de São Paulo. Mas, ao final de seu melancólico mandato, Bolsonaro finalmente fez algo que merece elogio. Quando ninguém mais esperava, mandou suspender o pagamento do famigerado orçamento secreto, que garantiu estabilidade política a seu governo no Legislativo.

A decisão se deu por meio de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que possibilitou o remanejamento das verbas das emendas de relator (RP 9) e emendas de comissão (RP 8) em favor de despesas obrigatórias (RP 1). Aliada a um decreto referente ao mais recente contingenciamento que se fez necessário para cumprir o teto de gastos, a medida secou a fonte de recursos de um esquema pouco transparente que sustentou as relações entre o Executivo e o Congresso nos últimos anos.

Reportagem do Estadão mostrou que Bolsonaro tomou a decisão possivelmente para se vingar de um Legislativo que começa a se aproximar do presidente eleito Lula da Silva. Bolsonaro não teria aceitado bem a aproximação entre Lula e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Se assim é, então Bolsonaro fez a coisa certa pelos motivos errados.

Na prática, contudo, Bolsonaro, que jamais se envolveu a sério com questões orçamentárias – e não seria agora, a um mês de deixar o cargo, que mudaria de comportamento –, não tinha alternativa a não ser assinar os despachos, pois deles dependia o pagamento de despesas obrigatórias.