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segunda-feira 15 de março de 2021 às 18:28h

Bolsonaro feriu a independência entre os Poderes?

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Segundo o jornal Valor, Jair Bolsonaro “enviou um emissário a São Paulo para discutir com o ministro Kassio Marques a solução para deixar Lula com uma espada na cabeça que resultou no pedido de vistas da suspeição do ex-ministro Sérgio Moro”.

Tal ato, supondo-se que tenha de fato acontecido, configura atentado contra a independência entre os Poderes e quebra de decoro (crimes de responsabilidade, passíveis de impeachment) e advocacia administrativa e obstrução de Justiça (crimes comuns), passíveis de prisão.

É obrigação da Câmara dos Deputados investigar o assunto para descobrir se é caso de impeachment. E obrigação da Procuradoria-Geral da República investigar o assunto para descobrir se é caso de denúncia ao Supremo Tribunal Federal.

Como o presidente da Câmara é Arthur Lira e o Procurador-Geral da República é Augusto Aras, ambos aliados do presidente, os dois vão fazer cara de paisagem, fingir que a notícia não tem nada demais, e deixar por isso mesmo.

E é assim que o tecido do Estado de Direito vai se desafazendo.

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