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O presidente eleito Jair Bolsonaro escolheu o advogado e policial militar da reserva Jorge Antonio de Oliveira Francisco para a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Ele assumirá o cargo a partir de janeiro, quando Bolsonaro tomar posse como presidente.
A informação da escolha de Francisco foi divulgada em nota pela assessoria de Bolsonaro. O advogado atualmente é assessor na Câmara dos Deputados e trabalha no gabinete do filho do presidente eleito, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Conforme a assessoria de Bolsonaro, Francisco trabalhará diretamente com o presidente eleito, uma vez que a Subchefia de Assuntos Jurídicos ficará vinculada à Presidência.
O subchefe para Assuntos Jurídicos tem entre as atribuições verificar a constitucionalidade e legalidade dos atos presidenciais, além de supervisionar a elaboração de projetos de lei de autoria do governo federal.
Atualmente, a Subchefia para Assuntos Jurídicos é ligada à Casa Civil, um dos ministérios com gabinete no Palácio do Planalto.
O atual subchefe é Gustavo Rocha, ministro dos Direitos Humanos que atuou como advogado de Eduardo Cunha (MDB-RJ). No ano que vem, Rocha será o secretário de Justiça no governo do Distrito Federal.
Perfil
Conforme a assessoria do presidente eleito, Jorge Antonio de Oliveira Francisco concluiu o ensino médio no Colégio Militar de Brasília e chegou ao posto de major na Polícia Militar do Distrito Federal.
Francisco é formado em direito e, segundo a assessoria, é especialista docente em assessoria e consultoria parlamentar e especialista em direito público e em gestão de segurança pública.
Francisco passou para a reserva da PM-DF em 2013 e, durante a carreira, “se especializou em legislação de trânsito, ambiental, direitos humanos e direito internacional humanitário”, diz a assessoria.
Ele ainda realizou curso de produção de conhecimentos e operações na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Francisco trabalha desde 2003 no Congresso Nacional. Foi assessor parlamentar da PM-DF e assessor jurídico de Jair Bolsonaro, que é deputado federal. Ele trabalhou com o filho do presidente eleito, o também deputado Eduardo Bolsonaro, nas funções de chefe de gabinete e assessor jurídico do parlamentar.
