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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua mulher Michelle Bolsonaro acionaram a Justiça Federal pedindo indenização por danos morais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O casal requer R$ 20 mil do mandatário por atribuir a eles “a conduta criminosa de apropriarem-se indevidamente de móveis que guarnecem o Palácio da Alvorada”.
A petição inicial, distribuída ao Juizado Especial Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, data de 10 de abril. Na ocasião, a juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, havia rejeitado o pedido por entender que eventual pretensão de indenização e retratação deveria ser exercida em desfavor da União.
O paradeiro dos objetos do Alvorada virou motivo de troca de farpas entre os casais, a partir de janeiro do ano passado, quando, a primeira-dama Janja Lula afirmou que o palácio estava em estado de conservação ruim e que faltavam móveis “originais” do local.
Lula também reclamou de começar o seu governo vivendo em um hotel de Brasília, sem poder se mudar para a residência oficial em função das condições do local. Em um café com jornalistas, o presidente relatou que móveis que ele conhecia de seus mandatos anteriores não estavam mais no palácio.
“O Alvorada, eu fiquei decepcionado, porque eu herdei o Alvorada do Fernando Henrique Cardoso, herdei uma coisa bastante tranquila. O sofá que eu já tinha sentado porque eu já tinha feito reunião com o Fernando Henrique Cardoso. Sabe, o Fernando Henrique Cardoso me levou para ver o quarto, me levou para ver o banheiro. Estava tudo arrumado. Do jeito que ele saiu eu entrei, sem nenhum problema. Dessa vez eu achava que ia ser a mesma coisa. Acontece que quando você entra no Palácio, está todo desarrumado. Ou seja, a sala que tinha sofá já não tem mais. O quarto que tinha cama, já não tinha mais cama, já estava totalmente… eu não sei como é que fizeram”, afirmou o presidente.
“Não sei porque que fizeram. Não sei se eram coisas particulares do casal [Bolsonaro], mas levaram tudo. Então a gente está fazendo a reparação, porque aquilo é um patrimônio público. Tem que ser cuidado”, completou Lula.
Pelas redes sociais, Michelle afirmou no ano passado que todos os móveis estavam em depósitos do Palácio da Alvorada.
Na demanda encaminhada a Justiça, a defesa do casal disse não haver dúvidas de que o atual presidente ultrapassou “o aceitável no exercício da livre manifestação do pensamento” e teve a intenção de difamar, injuriar e caluniar.
“Isto porque, uma vez constatada a ausência do mobiliário integrante do acervo da residência presidencial oficial dos Presidentes, deveria o Réu, por meio dos diversos órgãos que compõem a Presidência da República, no mínimo e primeiramente, determinar a instauração de procedimento técnico para elucidação dos fatos, para somente depois manifestar-se sobre o ocorrido. É dizer: deveria ter verificado com o órgão interno competente sobre os móveis
antes de dizer que os Autores “se apropriaram” dos bens”, escreveu.
