Bolsonaro diz que hidrelétricas podem parar de funcionar

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu nesta quinta-feira (26) conforme matéria da Folha de S. Paulo, para a população apagar um ponto de luz em casa para economizar energia. Ele disse que hidrelétricas podem parar de funcionar por causa da crise hídrica.

O apelo do presidente foi feito em transmissão nas redes sociais. Bolsonaro afirmou ainda que o governo não eleva as tarifas de energia “por maldade”.

“Fazer um apelo para você que está em casa. Tenho certeza de que você pode apagar um ponto de luz na sua casa agora. Peço esse favor a você, apague um ponto de luz agora”, disse o presidente.

“Ajuda, assim, a economizar energia e água das hidrelétricas. E em grande parte dessas represas já estamos na casa de 10%, 15% de armazenamento. Estamos no limite do limite. Algumas vão deixar de funcionar se essa crise hidrológica continuar existindo”, afirmou.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou nesta quarta-feira (25) um plano de descontos na conta de luz para os consumidores regulados (ligados a distribuidoras) residenciais e empresariais que se dispuserem, voluntariamente, a economizar energia.

O governo rechaça que haverá racionamento de luz. A medida deverá entrar em vigor no início de setembro, mas o ministério não detalhou o plano.

Albuquerque disse que, em conjunto com a agência, está definindo as metas de economia e os prêmios.

Assessores do Palácio do Planalto avaliam que a adoção de um racionamento no momento prejudicaria ainda mais Bolsonaro em sua campanha pela reeleição.

O presidente vê sua popularidade despencar diante de medidas contra a pandemia e da degradação do cenário econômico —com alta de desemprego, aumento da pobreza e escalada da inflação.

A mais recente pesquisa Datafolha, publicada em 9 de julho, mostrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou sua vantagem pelo atual ocupante do Palácio do Planalto em citações espontâneas.

Lula também lidera nos dois cenários apresentados para o eleitor e em todas as simulações de disputa de segundo turno —naquela em que enfrenta o presidente, ganha por 58% a 31%.

Para cobrir os custos com geração de energia em razão da crise hídrica, o governo precisa acionar as térmicas, que produzem uma luz mais cara.

Esses valores adicionais são repassados aos consumidores por meio das chamadas bandeiras tarifárias. Hoje está em vigor a bandeira mais cara —a vermelha—, cujo custo adicional para o consumidor é de R$ 9,492 para cada 100 kWh consumidos.

O órgão responsável pela alteração das bandeiras é a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

“Quando [a Aneel] decreta bandeira vermelha não é maldade. É porque precisa pagar outra fonte geradora de energia. No caso, as termelétricas, que é muito mais cara”, disse Bolsonaro.

O presidente também citou a possibilidade de reduzir a cobrança de ICMS na conta de energia. Sem dar detalhes, disse que está “trabalhando nisso aí” e citou esperar que governadores deixem de aplicar o imposto estadual.

“Estamos conversando, também o ministro Bento Albuquerque, porque quando você decreta uma bandeira, infelizmente o ICMS incide em cima da bandeira. Estamos trabalhando no tocante a isso aí. Tem o estado de Mato Grosso, parece, que já deixou de cobrar ICMS em cima da bandeira”, disse Bolsonaro.

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB), na verdade de Mato Grosso do Sul, sancionou nesta quinta-feira lei que reduz o ICMS incidente na conta de energia elétrica.

“A gente espera que outros governadores tomem medidas semelhantes. Não é justo no momento mais difícil, quando se aumenta a conta de luz, quase todos pagam, ter mais uma taxa extra em cima do ICMS. Não é justo”, disse o presidente.

“Realmente a vida não está fácil para o trabalhador brasileiro. Estamos vendo a questão da inflação, grande parte em cima daquela política ‘fique em casa e economia a gente vê depois’. Temos a crise hidrológica, tivemos a geada”, afirmou.

Apenas em agosto, o nível dos reservatórios das hidrelétricas do Sul despencou 17 pontos percentuais, atingindo 30,7% de sua capacidade de armazenamento de energia na terça-feira (24). A situação é melhor do que no Sudeste/Centro-Oeste, que têm 22,8% da capacidade, mas essas regiões perderam apenas 3,2 pontos percentuais no mês.

Para substituir energia que deixa de ser gerada no Sul, o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) decidiu flexibilizar as restrições à operação de hidrelétricas do rio São Francisco no Nordeste, que passaram anos respeitando limites máximos de vazão para recuperar os níveis perdidos na grave estiagem iniciada em 2013.

Nesta quarta, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse que o órgão regulador está avaliando o resultado da consulta pública realizada em julho sobre a possibilidade um novo reajuste na bandeira vermelha 2.

Questionado sobre os planos, ele não respondeu nem mesmo se haveria aumento. “Estamos estudando [sem dizer o que exatamente].”

Consultorias especializadas preveem a necessidade de um novo aumento na bandeira 2 vermelha como forma de compensar o aumento dos custos de geração devido à seca, a pior dos últimos 91 anos.

Representantes de distribuidoras, associações de consumidores e analistas de mercado estimam que essa bandeira —a mais cara na conta de luz— terá de dobrar de valor em setembro para cobrir a alta dos custos de geração de energia.

Se a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adotar medida nesse sentido, a conta de luz passará por um reajuste médio de 15,2%.

Bolsonaro também voltou a falar do gás de cozinha, e mais vez culpou governadores pela alta de preços, sem fazer referência à política de preços da Petrobras baseada no dólar e no mercado externo.

“Não me critique. Eu zerei o gás de cozinha e você, governador, está cobrando ICMS.”

Na semana passada, ele sugeriu que uma estratégia para baixar o preço do gás de cozinha envolve uma espécie de “trabalho comunitário”.

“Você pode pegar o teu caminhãozinho, para a tua comunidade, você vive às vezes num condomínio fechado. Uma vez por mês teu caminhãozinho vai lá e compra ali cem botijões de gás. ICMS tá zerado, o governador do teu estado vai zerar. O PIS e Cofins [tributos federais] eu zerei aqui”, afirmou.

“O frete do caminhãozinho vocês pagam do condomínio. Margem de lucro: zero. Não precisa ter lucro para quem for entregar lá, é o trabalho comunitário. Pode ter certeza, no máximo R$ 60 vai ficar o valor do botijão de gás, no máximo. Metade do preço atual. Então temos como diminuir o valor do gás de cozinha.”

Segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo), há regiões do país em que o botijão custa mais de R$ 100.