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Diante de uma relação desgastada com o PSL, o presidente Jair Bolsonaro não esconde a vontade de se desfiliar do partido e já estaria conversando com outras cinco legendas para estabelecer um novo vínculo partidário. Segundo a advogada eleitoral do chefe do Palácio do Planalto, Karina Kufa, “se caminhar para mudarmos de partido, vamos escolher uma legenda que esteja alinhada com os princípios éticos e morais da bancada e do presidente”. As informações são do jornal O Globo.
Kufa disse que “partidos em formação tem uns cinco atrás da gente, de médio para grande vieram dois e pequenos teriam mais três opções”. “Se o presidente definir que não é possível fazer um acordo com o PSL, o próximo passo é fechar com um desses que nos procuraram logo após a declaração do presidente (sobre o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), presidente do PSL). Antes, não havia negociação em andamento”, comentou a advogada.
“Nossa idéia é ter um partido que contemple todos os princípios e pautas que elegeram Jair Bolsonaro. Na campanha viemos com um discurso de ética, mas a gente vê que o partido tem que estar na mesma linha. Vamos escolher uma legenda que a gente construa uma nova forma de partido político, com a aplicação de compliance desde o primeiro dia, com trabalhos constantes de formação política, inclusive voltado para mulheres. E será assinado um termo de boas práticas com o Ministério Público Eleitoral”, detalhou Kufa.
Saída jurídica
Na última sexta-feira (11), em busca de uma saída jurídica para se desligar do partido, Bolsonaro assinou um requerimento no qual pede que Luciano Bivar apresente a prestação de contas do partido nas eleições de 2018 para tornar públicas informações relevantes sobre as finanças do PSL. Além dele, 21 parlamentares assinaram o documento, como o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
O requerimento será submetido a uma auditoria externa. Dessa forma, tanto o presidente quanto os demais parlamentares do partido poderiam se basear em eventuais irregularidades para solicitar desfiliação da sigla por justa causa, sem que haja perda de mandato.
O grupo que quer a análise da prestação de contas cita três artigos do estatuto do PSL e pede que o balanço informe a “discriminação dos valores e destinação dos recursos oriundos do fundo partidário”, a “origem e valor das contribuições e doações” e as “despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas de rádio e televisão, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha”.
De acordo com o requerimento, a atual prestação de contas da legenda é feita “de forma precária, sem a apresentação de documentos simples, de técnica contábil básica, como balanço anual de receitas e despesas” ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que pode ser interpretado como um “expediente para dificultar a análise e camuflar possíveis irregularidades, ou seja, comportamento discrepante com a moralidade que a Constituição Federal exige de qualquer gestor de recursos públicos”.
Luciano Bivar recebeu um prazo de cinco dias úteis para apresentar os dados. Caso ele não se manifeste, Kufa garantiu que o pedido será judicializado. “Não tem como negar a entrega do material, até porque o próprio estatuto do PSL prevê o acesso aos documentos e às contas”, explicou, dizendo que caso haja resistência por parte da ala do partido que apoia Bivar é porque existe “um medo de uma auditoria e um medo de abrir a caixa preta do Bivar”. “A implementação de compliance é nada mais que a utilização de instrumentos de gestão administrativa e financeira do partido”, frisou.
