Bolsonaro depõe à PF pela segunda vez em menos de um mês; entenda o motivo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai prestar depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (26) pela segunda vez em menos de um mês. Depois de falar sobre o caso das joias dadas pela Arábia Saudita, no início de abril, Bolsonaro agora será ouvido pela suspeita de incitação aos atos de 8 de janeiro.

O depoimento desta quarta foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em janeiro, Bolsonaro foi incluído em um inquérito que investiga a autoria intelectual e a instigação dos atos.

O ex-presidente passou a ser investigado conforme matéria de Daniel Gullino, do O Globo, por ter compartilhado, dois dias após os atos golpistas, um vídeo que sugeriu que a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi fraudada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo STF. Moraes afirmou que o depoimento é “medida indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados”.

A oitiva dele já havia sido solicita em janeiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas Moraes afirmou na época que era preciso aguardar o retorno do ex-presidente ao Brasil, o que ocorreu no fim de março. Bolsonaro passou três meses nos Estados Unidos.

Joias

Bolsonaro prestou depoimento neste caso à PF no dia 5 de abril. A PF instaurou a investigação após o jornal “Estado de S. Paulo” revelar que um conjunto com colar e outros itens de diamantes avaliado em R$ 16,5 milhões foi trazido, de maneira ilegal, pela comitiva do ex-ministro Bento Albuquerque. O conjunto acabou apreendido pela Receita Federal ao retornar da Arábia Saudita.

O ex-presidente disse no depoimento que mandou o seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid verificar e esclarecer o que poderia ser feito com as joias para evitar um vexame diplomático de o presente dado por outra nação ser levado a leilão.

Apologia ao estupro

Desde 2016, Bolsonaro é réu no STF por incitação ao estupro e por injúria, por ter dito que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque é “muito feia”. A tramitação dessas ações foi interrompida durante seu mandato presidencial, mas foi retomada agora. Na segunda-feira, a PGR defendeu que os casos sejam enviados para a primeira instância.

Pandemia

No fim do ano passado, a PF afirmou ao STF que Bolsonaro cometeu incitação ao crime, por estimular as pessoas a não usarem máscaras, além da contravenção penal de “provocar alarme ou perigo inexistente” ao associar o uso da vacina da Covid-19 com o desenvolvimento do vírus da Aids. Em fevereiro, a PGR pediu o arquivamento do caso. Ainda não houve decisão do relator do caso, Alexandre de Moraes.

Vazamento de inquérito

Em fevereiro do ano passado, a PF afirmou que Bolsonaro cometeu o crime de violação de sigilo funcional, ao divulgar uma investigação sigilosa sobre ataque hacker ao TSE. A PGR já pediu para arquivar esse caso, mas o pedido foi negado por Moraes, que também é o relator desse inquérito.

Pedidos de investigação

Também há diversos pedidos de investigação pendentes contra Bolsonaro. Em fevereiro, 10 desses pedidos que estavam no STF foram encaminhados para a primeira instância. Cinco deles foram apresentados após o então presidente atacar o STF em pronunciamentos feitos durante o 7 de setembro de 2021. Os demais tratam de supostas declarações racistas, a realização de um passeio de moto nos Estados Unidos, difamação e injúria.

Também em fevereiro, o ministro Luiz Fux enviou para a Justiça Eleitoral um pedido de inquérito apresentado pela PF contra o ex-presidente pela suspeita de uso indevido de imagens de crianças e adolescentes durante a campanha eleitoral. As imagens teriam sido utilizadas em situações que incitariam o uso de armas.