Bolsonaro considera enviar reformas administrativa e tributária juntas

Segundo o jornal Correio Braziliense, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende, assim que voltar ao Brasil, definir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, as prioridades na agenda de pautas que precisam ser enviadas ao Congresso. Ele sinalizou que o Executivo poderá enviar as reformas administrativa e tributária ao mesmo tempo quando o Legislativo retornar do recesso, a partir de fevereiro.

“Temos que aproveitar para mandar logo, porque tem eleições municipais a partir de junho”, justificou ele a jornalistas neste domingo (26/1), após voltar das comemorações do Dia da República da Índia, onde ele foi o convidado de honra do evento. “Acho que pode mandar as duas juntas não tem problema nenhum. São coisas distintas. Tanto faz ordem. O Paulo Guedes (ministro da Economia) decide”, afirmou.

De acordo com o presidente, a reforma administrativa “está praticamente pronta” e falta ter a última palavra com o ministro. Em relação à ordem das matérias, ele reforçou que é Guedes quem vai definir se as propostas serão envidas juntas ou separadas.

O presidente ainda reconheceu que “a reforma tributária é importante também”, mas logo que chegou à Índia, ele descartou qualquer possibilidade de criação de um novo tributo, como vem sendo cogitado pela equipe econômica. Os técnicos de Paulo Guedes estão encontrando dificuldades em elaborar uma proposta de reforma tributária enquanto tentam emplacar novos tributos. Não à toa, o Congresso se adiantou e hoje tem duas propostas em andamento na Câmara (PEC 45/2019) e no Senado (PEC 110/2019), que podem ser unificadas na comissão mista que está sendo formada.

Bolsonaro tem derrubado qualquer tentativa de Guedes e sua equipe em criar impostos. Foi assim com a CPMF e agora também está sendo com o “imposto do pecado” para bebidas alcoólicas, cigarros e açúcar. Essa medida foi cogitada pelo ministro da Economia em Davos, na Suíça, durante o Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), o presidente foi taxativo em afirmar que “não tem aumento de imposto no Brasil”.

Ao ser questionado se o Brasil faria o mesmo que a Índia, que reduziu impostos em 50% para estimular a economia, o presidente acabou se confundindo com a resposta e falou de abertura comercial, defendo que ela seja gradual. “O Paulo Guedes já me disse que, se fizer de uma hora para outra, quebra a indústria nacional”, afirmou.

Em seguida, ele acrescentou que imposto não é uma coisa só do governo federal, mas também de estados e de municípios e fez uma comparação de como os impostos na Índia são mais baixos do que no Brasil. “Eu olhei aqui, muita gente humilde mesmo, com celular na mão. E perguntei o preço do material, que é bem barato, porque tem empresas nacionais aqui. A outra coisa é que a tarifa e o imposto são baixos. Então, cada país tem a sua política. A gente não pode mudar de uma hora para outra”, afirmou.

O presidente também fez questão de lembrar que o governo tem limitação para reduzir imposto por conta de despesas elevadas, que ainda levam tempo para serem reduzidas sem que as reformas avancem. “Temos uma dívida interna monstruosa, uma folha de ativos, que são os servidores… Então não podemos mudar tudo de uma hora para outra”, destacou.

Para o presidente, aos poucos a economia vai voltar a crescer, com medidas de desburocratização da economia. “Com essa sinalização de menor taxa de juros da história (a Sellic está em 4,5% ao ano), melhorando o ambiente de negócios, abrindo um pouco a economia, desburocratizando e desregulamentando, é a saída”, disse. Ele citou como exemplo de problemas que precisam ser resolvidos a demora de seis meses para o desembaraço de um jet ski.

Em relação à polêmica dos erros da prova do Enem, o presidente foi evasivo e evitou comentar sobre o questionamento do Ministério Público. “A justiça decide o que tem que fazer”, afirmou.