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“Assusta o tamanho do contingenciamento”, diz deputado Cacá Leão
O presidente Jair Bolsonaro congelou o acordo para que o governo retome parcela dos R$ 30,1 bilhões do chamado Orçamento impositivo. A disputa por dinheiro deflagrou nova crise entre Executivo e Congresso.
Conforme o jornal Folha de SP, em um comunicado do governo enviado a deputados e senadores na última sexta-feira (28), tumultuou ainda mais o ambiente no Congresso.
Informe assinado por Jônathas de Castro, secretário-executivo da Secretaria de Governo, diz que o Executivo pagará até março R$ 2,4 bilhões das emendas impositivas individuais.
Isso representa cerca de R$ 4 milhões para cada um dos 594 congressistas (513 deputados e 81 senadores). O valor corresponde a 25% do total esperado ao longo de 2020.
A mensagem irritou alguns dos parlamentares que esperavam a liberação de mais dinheiro no início deste ano uma vez que em outubro há eleições municipais e eles demandam recursos para irrigar as bases.
O restante do total previsto para 2020 —R$ 9,5 bilhões, ou R$ 15,9 milhões para cada congressista— será pago, de acordo com o decreto de programação orçamentária e financeira do governo, até dezembro.
Segundo o comunicado, os congressistas terão de acessar um sistema para, até quarta-feira (4), fazer “priorização, alteração de valores, exclusão ou adição de beneficiários”. Isso levou a novas queixas.
“Assusta o tamanho do contingenciamento”, diz o deputado baiano Cacá Leão (PP).
A medida foi vista no Congresso como uma ameaça do Executivo. Outros congressistas entraram em campo para acalmar a situação.
“Sempre acontece isso aí. O Ministério da Economia vai liberando de acordo com o fluxo de caixa. Não é novidade”, diz o senador Otto Alencar (PSD).
O governo já se prepara para calcular o contingenciamento de março.
Nesta semana, técnicos da Economia vão refazer a projeção de crescimento considerando o nível da atividade e o impacto do coronavírus no país, o que impacta receitas. Hoje a previsão do PIB é de 2,4%.
