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Em nota, os advogados de Bolsonaro, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Bettamio Tesser, afirmam que o conjunto foi registrado e incluído no acervo da presidência de acordo com a legislação em vigor, e que estão “à disposição para apresentação e depósito, se necessário.” As informações são de Andréia Sadi e Isabela Camargo, do g1.
Os advogados disseram, ainda, que todos os presentes recebidos pelo ex-presidente vão ser submetidos a uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), “assim como ocorreu com os mandatários anteriores.”
O Ministério Público junto ao TCU vão pedir para que Bolsonaro devolva as joias.
A existência do novo conjunto de joias foi relevado pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta terça-feira (28) e confirmado pelo blog com ex-integrantes do gabinete pessoal do ex-presidente. Os itens estão num galpão que guarda outros materiais que Bolsonaro levou ao deixar a Presidência da República.
Segundo o jornal, a caixa inclui um relógio Rolex, uma caneta da marca Chopard prateada, um par de abotoaduras em ouro branco, com um brilhante cravejado no centro; um anel em ouro branco com um diamante no centro e outros em forma de “baguette” ao redor; e uma masbaha (um tipo de rosário árabe), feito de ouro branco e com pingentes cravejados em brilhantes.
O conjunto foi entregue à comitiva de Bolsonaro durante uma viagem ao Catar e a Arábia Saudita em outubro de 2019.
Segundo o blog apurou, a PF vê indícios de peculato praticado por Bolsonaro no caso da nova leva de presentes.
Além dessas joias, o ex-presidente levou consigo ao deixar o mandato outro conjunto de joias, essas todas da marca de luxo Chopard, entregues a uma comitiva do Ministério das Minas e Energia em uma viagem posterior, de outubro de 2021.
Na semana passada, a defesa de Bolsonaro entregou esses itens numa agência da Caixa Econômica Federal em Brasília, em cumprimento a uma decisão do Tribunal de Contas da União, que entende que o presidente não pode, ao deixar o cargo, levar consigo bens de valor elevado.
Veja a nota entregue pelos advogados de Bolsonaro abaixo:
Em relação às matérias jornalísticas divulgadas hoje sobre os presentes que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, ganhou do governo da Arábia Saudita em sua viagem em 2019, sua defesa esclarece:
1. Os bens foram devidamente registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência da República conforme a legislação em vigor.
2. Todo o acervo de presentes recebidos pelo ex-presidente, em função do relevante cargo que exercia, será submetido a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), assim como ocorreu com os mandatários anteriores.
3. No mais, a defesa do ex-presidente Bolsonaro reitera que quaisquer presentes encontram-se à disposição para apresentação e depósito, caso necessário.
