Bolsonaro assina termo do Programa Mais Luz

Em um sinal de prestígio ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o governo do presidente Jair Bolsonaro realizou um evento para designar a Eletronorte como executora das ações do programa Mais Luz para a Amazônia, no Amapá. A cerimônia, que estava prevista para segunda-feira, 3, adiada para terça e, por fim, remarcada para esta quarta-feira, 5, contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, cujo governo tem sido criticado por não adotar ações claras de preservação da Amazônia.

O maior destaque, conforme o Estado de Minas, foi justamente Alcolumbre, que fez um discurso de apoio a Bolsonaro. O governo tem feito gestos claros de aproximação ao presidente do Senado – o apoio do senador é fundamental para a aprovação do projeto de lei de privatização da Eletrobras, enviado em novembro do ano passado ao Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou claro que só abriria uma comissão especial para analisar a proposta quando o governo tivesse aparado arestas com Alcolumbre e os senadores da região Norte e Nordeste.

“A presença de Vossa Excelência é sinal de respeito e de prestígio a esse parlamentar e a congressistas que têm se dedicado, de fato, a diminuir desigualdades, pacificar o Brasil, dar condições dos brasileiros terem futuro promissor”, disse Alcolumbre, em referência a Bolsonaro. “Sei da importância do que isso representa para o Amapá, sei do significado.”

Por meio do programa Mais Luz para a Amazônia, lançado em fevereiro, o governo vai estimular a instalação de painéis solares e baterias nas regiões isoladas da Amazônia, hoje atendidas por geradores a diesel. O atendimento de famílias de baixa renda e inscritas em programas sociais será prioritário, assim como para os que residem em unidades de conservação. Também serão atendidos assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas, comunidades em reservas extrativistas impactadas por empreendimentos de geração ou transmissão de energia.

“Dentro da Amazônia, esse programa vai auxiliar de maneira incalculável a agricultura familiar”, disse Alcolumbre. “Atender aos quilombolas, ribeirinhos, pescadores é uma resposta geracional na vida dessas pessoas. São brasileiros que estavam esquecidos e agora foram lembrados.”

Alcolumbre agradeceu ainda ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que colocou sua equipe para “trabalhar e prestigiar a Amazônia”. Muitas vezes alvejado por parlamentares nos bastidores, o ministro, por sua vez, disse que as ações do governo são construídas junto com o Congresso e agradeceu ainda a liberdade que Bolsonaro teria lhe concedido para escolher a equipe e “conduzir ministério sem interferências”.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o programa mostra que “o Brasil é grande e realmente tem muitos desafios pela frente”. Segundo o presidente, outras coisas do que ele chama de “nosso mundo civilizado” chegarão aos habitantes da Região Norte no futuro.

“Esse trabalho ajuda também a integrar a nossa região amazônica. Atrás disso vem a internet, as mídias sociais que têm, sim, que ser livres. Não interessa se ela comete alguns exageros, mas tem a lei para punir. A internet também leva o desenvolvimento para essa região”, disse Bolsonaro.

No último final de semana, o Facebook anunciou que cumpriu a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e tirou do ar páginas e perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro suspeitos de espalhar notícias falsas. A determinação de Moraes foi feita dentro do inquérito das fake news.

O programa

O Mais Luz Para a Amazônia vai funcionar nos mesmos moldes do programa Luz Para Todos e terá custo de R$ 2,4 bilhões, financiado pelo fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um encargo embutido na conta de luz de todos os consumidores.

O governo também pretende buscar recursos em fundos relacionados a projetos de proteção ao meio ambiente, como o Fundo Clima.

Caberá às distribuidoras de energia, que atendem ao consumidor final, apresentar os projetos. Eles serão enquadrados até dezembro de 2022 e implantados até 2026. O ministério deverá coordenar e operacionalizar o programa, definindo metas de atendimento periódicas para a universalização do serviço em cada área de concessão. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai fiscalizar o programa.