Bolsonaro anuncia revogação de decreto sobre privatização de UBS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (28) que o decreto que permitia estudos sobre privatização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) “já foi revogado”. Ele se pronunciou por meio das redes sociais nesta tarde após a possibilidade de privatizações das UBS provocar polêmica.

“O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”, escreveu o presidente. Segundo ele, o decreto visava finalizar obras em “mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas”.

No post, Bolsonaro diz ainda que “faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”. A Secretaria-Geral da Presidêncai confirma que haverá edição extra do Diário Oficial da União (DOU) cancelando o decreto.