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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça (22) a liberação de R$ 251,2 bilhões em financiamentos para produtores por meio do Plano Safra 2021/2022. O valor é 6,3% maior do que o anunciado na safra passada, que era de R$ 236,3 bilhões.
Cada Plano Safra começa em julho e termina em junho do ano seguinte. Os recursos do novo plano costumam ser liberados a partir do dia 1º de julho, mas, neste ano, atrasos podem ocorrer com o anúncio tardio do governo, afirma a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
“A divulgação das condições do PAP (Plano Agrícola e Pecuário) com antecedência permite que todos os atores do agronegócio possam se preparar para o novo ano safra. Porém, quando a divulgação é feita faltando apenas poucos dias para seu início, podem existir entraves para que os recursos sejam oferecidos no dia 01/07”, diz a Febraban.
As taxas de juros para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) subiram de uma faixa de 2,75% a 4% ao ano, para 3% a 4,5% ao ano
Veja os valores destinados por programas e a comparação os do plano anterior:
- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) : R$ 39,3 bilhões (+19%);
- Construção de armazéns: R$ 4,12 bilhões (+84%);
- Programa ABC: R$ 5,05 bilhões (+101%)
O Plano ABC é um conjunto de estratégias voltadas para a sustentabilidade no agronegócio, como o uso de sistema de plantio direto, reflorestamento e tratamento de dejetos animais. Ele foi recentemente renovado, com duração prevista de 2020-2030.
O financiamento para o plano ABC terá três novas possibilidades:
Aquisição e construção de instalações para a implantação ou ampliação de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio;
Financiamento de projetos de implantação, melhoramento e manutenção de sistemas para a geração de energia renovável;
Financiamento de projetos de geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano
Juros mais altos
A alta nas taxas de juros para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) deve trazer “dificuldades adicionais” no acesso ao crédito de pequenos produtores, afirma o economista Felippe Serigati, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Agro.
Ele destaca, porém, que “não havia para onde fugir” diante da recente alta da taxa básica de juros da economia (Selic) para 4,25%, que acabou aumentando os custos de financiamento.
Serigati reforça que o piso dos juros do Pronaf segue abaixo da taxa Selic e também da inflação, que acumula alta de 8,06% em 12 meses até maio. “É então uma alta bastante marginal”, diz.
“Assim como quem quer comprar ração, está encontrando ela mais cara por causa do aumento do preço do milho, a mesma coisa vale para o crédito: o dinheiro ficou mais caro”, afirma o professor.
Seguro rural
O governo anunciou ainda R$ 1 bilhão para o seguro rural no Plano Safra 2021/22. Apesar de ter sido divulgado nesta terça, esse recurso só ficará disponível para os agricultores em janeiro do próximo ano, como sempre acontece, explica o Ministério da Agricultura.
No Plano Safra anterior, o valor anunciado para o seguro rural foi de R$ 1,3 bilhão, cifra que recuou a R$ 948 milhões, depois de cortes orçamentários.
Para Serigati, o seguro rural é uma “das grandes pernas da política agrícola” e a sua importância ficou ainda mais evidente após a redução da colheita de milho neste ano, em função do atraso do plantio e seca.
“O seguro rural é a nossa perna mais frágil e o governo tem feito um esforço para fortalecê-la. Os recursos disponíveis para subvenção vinham aumentando ano a ano e espero que continuem”, diz.
Ainda o lançamento do Plano Safra de 2022, Jair Bolsonaro fez questão de elogiar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), presente no evento, ao final de seu discurso.
“Tu faz um trabalho excepcional, Arthur. Quem viveu e quem vive hoje com o Parlamento… Bem como o nosso colega, Rodrigo Pacheco no Senado Federal. A gente vive para o Brasil. E eu costumo sempre dizer: não são três poderes não, são dois. O Judiciário e nós para o lado de cá, que nós formamos ‘heteramente’ um casal, né?”
