O ICMS dos combustíveis voltou a ser pauta do presidente Jair Bolsonaro, que anunciou na noite deste último domingo (2), pelo Twitter, que vai propor ao Legislativo um Projeto de Lei Complementar para que o ICMS sobre combustíveis seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos.
A medida, segundo o próprio presidente, é uma resposta ao fato de os preços não caírem nos postos mesmo depois dos sucessivos anúncios da Petrobras de redução de valor de venda nas refinarias.
1. “- Pela 3a vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que?
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 2, 2020
“Pela terceira vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que? Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, afirmou o presidente.